Cumprimento de sentença 0800283-48.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

SEBADELHE ARANHA & VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor

JOSé OTáVIO MELLO PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACKERT DUARTE

OAB/MS 13152·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 17:38

Trânsito em julgado

01/10/2025, 17:37

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:57

Publicação

17/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 17:57

Recebimento

09/09/2025, 17:57

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:55

Todas as movimentações(146)

Definitivo

01/10/2025, 17:38

Trânsito em julgado

01/10/2025, 17:37

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:57

Publicação

17/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 17:57

Recebimento

09/09/2025, 17:57

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:55

Publicação

22/07/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 17:11

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 11:11

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:11

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 15:35

Recebimento

09/05/2025, 16:30

Mero expediente

09/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:54

Reativação

09/05/2025, 10:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 08:55

Definitivo

31/03/2025, 16:21

Trânsito em julgado

31/03/2025, 16:20

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Otávio Mello Pimenta - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isto posto, conheço dos embargos de declaração (fls. 182/184), porém, nego-lhe provimento, mantendo a sentença de fls. 170/178 em todas as suas disposições. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800283-48.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Diligencie-se.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:24

Recebimento

08/01/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

08/01/2025, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

03/12/2024, 02:32

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

01/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Otávio Mello Pimenta - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 182/184. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800283-48.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicação

31/10/2024, 21:44

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:50

Ato ordinatório

24/10/2024, 01:11

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2024, 20:10

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Otávio Mello Pimenta - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo, com resolução do mérito, improcedente o pedido de inexigibilidade do débito no valor de R$ 10.832,59, constante da nota de débito emitida pela concessionária requerida formulado por José Otávio Mello Pimenta nesta ação que move em face Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800283-48.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 21:19

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:17

Recebimento

14/08/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 09:14

Ato ordinatório

14/08/2024, 09:13

Improcedência

14/08/2024, 09:13

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 08:26

Petição (Alegações finais)

24/06/2024, 19:25

Petição (Alegações finais)

24/06/2024, 16:27

Ato ordinatório

07/06/2024, 15:16

Publicação

29/05/2024, 21:32

Ato ordinatório

29/05/2024, 08:11

Ato ordinatório

28/05/2024, 16:36

Recebimento

09/04/2024, 13:26

Mero expediente

09/04/2024, 13:26

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 15:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 03:49

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 17:28

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:40

Ato ordinatório

07/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:26

Ato ordinatório

24/11/2023, 16:03

Publicação

22/11/2023, 21:00

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:54

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:27

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:27

Recebimento

16/11/2023, 16:42

Outras Decisões

16/11/2023, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 16:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/11/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:32

Publicação

29/09/2023, 21:01

Ato ordinatório

29/09/2023, 07:56

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:15

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:15

Recebimento

27/09/2023, 14:58

Mero expediente

27/09/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 12:43

Petição (Replica)

15/09/2023, 17:55

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:44

Publicação

22/08/2023, 21:09

Ato ordinatório

22/08/2023, 07:58

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 11:07

Petição (Contestação)

15/08/2023, 06:40

Ato ordinatório

31/07/2023, 10:19

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

26/07/2023, 15:00

Documento (Informações)

25/07/2023, 16:26

Publicação

19/07/2023, 21:03

Ato ordinatório

19/07/2023, 08:39

Ato ordinatório

19/07/2023, 07:57

Ato ordinatório

18/07/2023, 08:34

Recebimento

17/07/2023, 13:39

Mero expediente

17/07/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:10

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:07

Ato ordinatório

13/07/2023, 03:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 10:59

Publicação

02/06/2023, 22:16

Ato ordinatório

02/06/2023, 08:00

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:25

Ato ordinatório

18/05/2023, 12:36

Publicação

17/05/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:11

Ato ordinatório

17/05/2023, 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 13:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 13:28

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:28

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:45

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:38

Expedição de documento (Carta)

16/05/2023, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 17:33

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/05/2023, 17:33

Recebimento

11/05/2023, 16:42

Outras Decisões

11/05/2023, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 14:18

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 14:17

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:26

Custas

11/05/2023, 07:21

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:06

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:06

Custas

10/05/2023, 20:15

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 20:15

•12/02/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00