Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800510-09.2017.8.12.0055 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800510-09.2017.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam a parte intimada acerca dos alvarás de levantamento de fls. 512/521

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Habilitem-se os herdeiros da de cujus, conforme petição de fls. 491/492. Após, expeça-se alvará em nome dos herdeiros. Então, nada sendo requerido, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:55

Recebimento

14/12/2025, 16:52

Mero expediente

14/12/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:10

Recebimento

03/07/2025, 15:19

Mero expediente

03/07/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:12

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:11

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS), Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0800510-09.2017.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonia Rodrigues Soares - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se para manifestação nos termos da r. decisão de fl. 453: "Intime-se o patrono (fls. 446/447) para promover a habilitação dos demais herdeiros indicados na certidão de óbito (fl. 448) ou indicar seus respectivos endereços, bem como para informar sobre a existência de união estável fática, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos para decisão.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam a parte intimada acerca dos alvarás de levantamento de fls. 512/521

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Habilitem-se os herdeiros da de cujus, conforme petição de fls. 491/492. Após, expeça-se alvará em nome dos herdeiros. Então, nada sendo requerido, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Todas as movimentações(224)