Cumprimento de sentença 0800471-93.2018.8.12.0049 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800471-93.2018.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às f. 440-441 e JULGO EXTINTO o processo, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. 03. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois diante da celebração de acordo não há interesse recursal. 04. Nada mais sendo requerido, arquive-se. 05. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:52

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:38

Publicação

29/08/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Deferido o pedido de consulta ao sistema RENAJUD à fl. 415 com resposta positiva (fl. 416), a parte requer expedição de ofício ao Detran/MS para verificar restrições ou débitos sobre os veículos localizados. 02. Defiro o pedido. Após, com a resposta do ofício, ao exequente para dar andamento ao feito sob pena de arquivamento. 03. Oportunamente, conclusos. 04. Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:26

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:36

Recebimento

28/07/2025, 17:27

Mero expediente

28/07/2025, 17:27

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800471-93.2018.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiana Vasconcelos Borges Martins, Cristiana Vasconcelos Borges Martins, Cristiana Vasconcelos Borges Martins - Exectdo: Garra Empreendimentos Florestais LTDA - 1. Defiro a consulta ao RENAJUD, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, e, na sequência, intimado o exequente para requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 1.1. Nomeio como fiel depositário o(a) próprio(a) devedor(a), o(a) qual deverá ser intimado(a) através do Senhor Oficial de Justiça sobre o encargo, bem como sobre os deveres inerentes à função e, ainda, acerca de sua responsabilidade civil e criminal. 1.2. Ao mesmo tempo, determino que o Senhor Oficial de Justiça proceda à avaliação direta (e se inviável esta, deverá fazer a avaliação indireta) do bem penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. 1.3. Após, intimem-se as partes sobre a avaliação do bem penhorado, no prazo de 5 (cinco) dias, configurando o silêncio como concordância. 2. Antes da consulta ao sistema INFOJUD, apresente a parte exequente certidão negativa de bens imóveis em nome do executado, documento que lhe é acessível, sendo a quebra do sigilo fiscal medida extrema, que somente esgotada tal diligência é justificada. Intime-se. Prazo: 20 dias. Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

06/11/2024, 00:00

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