Procedimento Comum Cível 0800927-28.2022.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIO JOSé DA SILVA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2026, 17:12

Definitivo

15/04/2026, 15:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 10:29

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:18

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 20:10

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:45

Entrega em carga/vista

12/02/2026, 12:44

Petição (Apelação)

08/01/2026, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 22:20

Publicação

04/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISSO POSTO, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC. Sem custas e honorários. Caso interposto recurso, cumpra-se a serventia o disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ARQUIVE-SE.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:14

Todas as movimentações(108)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2026, 17:12

Definitivo

15/04/2026, 15:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 10:29

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:18

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Intimação

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 20:10

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:45

Entrega em carga/vista

12/02/2026, 12:44

Petição (Apelação)

08/01/2026, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 22:20

Publicação

04/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISSO POSTO, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC. Sem custas e honorários. Caso interposto recurso, cumpra-se a serventia o disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ARQUIVE-SE.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 08:04

Recebimento

12/11/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 17:10

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 04:45

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 06:40

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:11

Publicação

04/09/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Muito embora o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) seja personalíssimo, de modo que só pode ser solicitado pelo idoso ou pessoa com deficiência, não sendo transferido a herdeiros após o óbito e também não gerando direito à pensão por morte, importante lembrar que, em eventual procedência da ação, os valores da condenação poderão ser pagos aos herdeiros, mesmo que o beneficiário faleça durante o processo. Considerando a notícia do falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito (artigo 689, CPC). Com a habilitação dos herdeiros, vista à parte contrária pelo prazo de 05 (cinco) dias (artigo 690, CPC). Após, conclusos.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:15

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:34

Recebimento

08/08/2025, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mario José da Silva - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Juntada de Ofício de f. 130/131, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800927-28.2022.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:17

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:16

Entrega em carga/vista

10/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:15

Ato ordinatório

10/02/2025, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 09:56

Documento (Ofício)

02/12/2024, 16:52

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:54

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2024, 14:28

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:22

Publicação

07/10/2024, 21:19

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:07

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:37

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:36

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:36

Recebimento

04/09/2024, 11:19

Mero expediente

04/09/2024, 11:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 18:17

Ato ordinatório

22/02/2024, 01:45

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:36

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 13:36

Recebimento

05/02/2024, 13:25

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 13:22

Publicação

02/02/2024, 21:05

Ato ordinatório

02/02/2024, 07:54

Ato ordinatório

01/02/2024, 15:39

Recebimento

31/01/2024, 17:19

Mero expediente

31/01/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

30/08/2023, 16:14

Recebimento

28/08/2023, 14:56

Mero expediente

28/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 16:25

Recebimento

06/06/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:38

Documento (Certidão)

01/06/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:25

Publicação

02/05/2023, 21:02

Ato ordinatório

02/05/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 08:55

Ato ordinatório

01/05/2023, 07:54

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:30

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:42

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:10

Decurso de Prazo

12/04/2023, 03:03

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:59

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:52

Recebimento

30/03/2023, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 14:14

Ato ordinatório

19/12/2022, 00:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 12:55

Ato ordinatório

24/11/2022, 12:54

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:07

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:07

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 12:16

•04/09/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00