Procedimento Comum Cível 0801021-04.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANGELA MARIA DA SILVA

Autor

CLAUDIO JOSE DA SILVA

Autor

MARCIA CRISTINA SILVA DE CAMARGO

Autor

MARCOS CESAR DA SILVA

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MONTESSI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI

OAB/GO 59911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES PIRES

OAB/GO 52623·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Réu

MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI

OAB/GO 59911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANGELA MARIA DA SILVA

Autor

CLAUDIO JOSE DA SILVA

Autor

MARCIA CRISTINA SILVA DE CAMARGO

Autor

MARCOS CESAR DA SILVA

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MONTESSI

CPF

Autor

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ARRUDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Autor

MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI

OAB/GO 59911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES PIRES

OAB/GO 52623·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FANTONE

OAB/MS 14721·CPF·Representa: Réu

MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI

OAB/GO 59911·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES PIRES

OAB/GO 52623·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 18:15

Trânsito em julgado

08/09/2025, 18:12

Publicação

17/07/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/07/2025, 15:20

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:29

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 16:14

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 15:36

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/07/2025, 15:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/07/2025, 15:20

Publicação

07/06/2025, 07:18

Todas as movimentações(125)

Definitivo

08/09/2025, 18:15

Trânsito em julgado

08/09/2025, 18:12

Publicação

17/07/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/07/2025, 15:20

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:29

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 16:14

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 15:36

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/07/2025, 15:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/07/2025, 15:20

Publicação

07/06/2025, 07:18

Publicação

06/06/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Aparecida do Nascimento Montessi, Cláudio José da Silva, Angela Maria da Silva, Marcia Cristina Silva de Camargo, Marcos Cesar da Silva, Rosangela Aparecida da Silva Arruda - Intimação acerca do despacho de fl. 120: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 09/07/2025, às 15h20min." Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Marcelo do Nascimento Montessi (OAB 59911/GO), Rafael Alves Pires (OAB 52623/GO) Processo 0801021-04.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:20

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/06/2025, 08:53

Mero expediente

02/06/2025, 04:14

Publicação

02/04/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida do Nascimento Montessi, Cláudio José da Silva - Intimação acerca do cancelamento da audiência do dia 01/04/2025. Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Marcelo do Nascimento Montessi (OAB 59911/GO), Rafael Alves Pires (OAB 52623/GO) Processo 0801021-04.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:08

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida do Nascimento Montessi, Cláudio José da Silva, Angela Maria da Silva, Marcos Cesar da Silva, Marcia Cristina Silva de Camargo, Rosangela Aparecida da Silva Arruda - CERTIFICO e dou fé que a audiência designada para o dia 01/04/2025 às 16:40h será realizada presencialmente, devendo as partes e testemunhas comparecerem ao fórum desta comarca de São Gabriel do Oeste-MS, ficando facultada a participação por videoconferência dos respectivos representantes processuais, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado e daqueles que residirem fora da comarca (seja parte, vítima ou testemunha), os quais não precisarão se deslocar até o fórum. A parte e/ou testemunha que necessite participar da audiência virtualmente fica ciente que o ato será realizado pelo Microsoft Teams pela plataforma online, disponibilizada pelo TJMS por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Marcelo do Nascimento Montessi (OAB 59911/GO), Rafael Alves Pires (OAB 52623/GO) Processo 0801021-04.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:08

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 18:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/02/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida do Nascimento Montessi, Cláudio José da Silva, Angela Maria da Silva, Marcia Cristina Silva de Camargo, Marcos Cesar da Silva, Rosangela Aparecida da Silva Arruda - 1) Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS), Marcelo do Nascimento Montessi (OAB 59911/GO), Rafael Alves Pires (OAB 52623/GO) Processo 0801021-04.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro a substituição processual requerida a fls. 77-79, a fim de que passe a figurar no polo ativo da ação os herdeiros da de cujus. 2) Ainda, nos termos da decisão de fls. 61-62, redesigno audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 01/04/2025, às 16h40min. Às providências e intimações necessárias.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:20

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:22

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:21

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:14

Recebimento

17/01/2025, 19:25

Outras Decisões

17/01/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:11

Decurso de Prazo

12/07/2024, 03:34

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/05/2024, 15:00

Ato ordinatório

07/03/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 03:29

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

21/11/2023, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 12:38

Ato ordinatório

16/11/2023, 13:44

Publicação

13/11/2023, 21:05

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:55

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:09

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 13:05

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/11/2023, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:37

Ato ordinatório

18/08/2023, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 12:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/08/2023, 12:16

Ato ordinatório

18/08/2023, 09:49

Ato ordinatório

18/08/2023, 07:01

Publicação

17/08/2023, 21:14

Ato ordinatório

17/08/2023, 08:05

Ato ordinatório

17/08/2023, 07:50

Ato ordinatório

17/08/2023, 07:49

Recebimento

14/08/2023, 18:37

Outras Decisões

14/08/2023, 14:18

Ato ordinatório

23/01/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 14:13

Ato ordinatório

05/12/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:40

Publicação

30/05/2022, 20:57

Ato ordinatório

30/05/2022, 07:51

Ato ordinatório

27/05/2022, 14:03

Recebimento

30/03/2022, 20:31

Outras Decisões

30/03/2022, 20:31

Ato ordinatório

25/10/2021, 03:01

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:40

Publicação

24/09/2021, 21:01

Ato ordinatório

24/09/2021, 07:51

Ato ordinatório

23/09/2021, 14:49

Petição (Contestação)

22/09/2021, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2021, 00:56

Ato ordinatório

27/08/2021, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2021, 19:55

Expedição de documento (Carta)

26/08/2021, 18:38

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 15:16

Ato ordinatório

26/08/2021, 15:11

Recebimento

25/08/2021, 16:54

Requisição de Informações

25/08/2021, 16:54

Ato ordinatório

28/07/2021, 03:42

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

19/07/2021, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2021, 13:17

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2021, 13:13

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:13

Ato ordinatório

19/07/2021, 12:01

Ato ordinatório

19/07/2021, 12:01

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 11:50

•06/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00