Procedimento Comum Cível 0801277-45.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIA LIVIA BACELAR DE SOUZA

Autor

MAYARA MENDES BACELAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA FREITAS DE CARVALHO BACELAR

OAB/MS 18007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 17:01

Recebimento

05/08/2025, 14:12

Publicação

11/06/2025, 06:01

Publicação

11/06/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:58

Entrega em carga/vista

09/06/2025, 17:58

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:50

Petição (Replica)

28/05/2025, 12:40

Todas as movimentações(56)

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 17:01

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Recebimento

05/08/2025, 14:12

Publicação

11/06/2025, 06:01

Publicação

11/06/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:58

Entrega em carga/vista

09/06/2025, 17:58

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:50

Petição (Replica)

28/05/2025, 12:40

Publicação

09/05/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:21

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/04/2025, 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:35

Petição (Contestação)

21/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 07:29

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 06:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 28/04/2025 às 14:30h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência Microsoft Teans, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu (sala de mediação) disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo por meio do telefone: (67) 3238-1242 e (67) 99635-8721. Nada mais. Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 28/04/2025 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:21

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:03

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 16:49

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/02/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mayara Mendes Bacelar, Maria Livia Bacelar de Souza - Intimação - ADV: Juliana Freitas de Carvalho Bacelar (OAB 18007/MS) Processo 0801277-45.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. A petição inicial preenche os requisitos essenciais e, por não se tratar de hipótese de "improcedência liminar" do pedido, determino ao Cartório que inclua o feito em pauta para audiência de conciliação/mediação. Intime-se a autora para a audiência de conciliação por meio de seu advogado (art. 334, §3º, do CPC), ou pessoalmente, caso esteja patrocinada pela Defensoria Pública. Cite-se e intime-se o réu a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação designada, com a observação de que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335, do CPC. Caso a parte autora tenha informado o desinteresse na realização da audiência de conciliação e o réu, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do CPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta do demandado à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II). Não realizada a audiência de conciliação/mediação e sem autocomposição, mas com contestação pelo réu, intime-se a autora para manifestação, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, conclusos. Expeça-se o necessário, inclusive Carta Precatória. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diligências necessárias.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:17

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/02/2025, 19:03

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:01

Recebimento

02/12/2024, 16:36

Mero expediente

02/12/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 20:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:06

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:06

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 23:45

Intimação

•09/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00