Procedimento Comum Cível 0801294-57.2024.8.12.0049 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801294-57.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/01/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 01. ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, conforme item 02, do despacho retro. 02. Oportunamente, conclusos. 03. Intimem-se. Cumpra-se.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão)

14/01/2026, 13:23

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:18

Recebimento

11/11/2025, 10:00

Outras Decisões

11/11/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:20

Ato ordinatório

09/10/2025, 04:21

Publicação

08/10/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 317: Diante disso, considerando que o presente feito tem pertinência com o item i) do tema 1378, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca da suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema nº 1378. Considerando que neste caso, o risco da continuidade do processo antes do julgamento do tema, pertence à parte que alegou a abusividade dos juros, caso ela se manifeste pelo prosseguimento, independentemente do posicionamento adotado pela parte adversária, os autos deverão voltar conclusos na fila adequada (despacho, decisão ou sentença). 02. Ficam as partes advertidas de que, em caso de silêncio ou concordância da parte que ventilou a absividade, os autos serão remetidos ao arquivo provisório pelo prazo de 06 (seis) meses.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:03

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

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Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 01. ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, conforme item 02, do despacho retro. 02. Oportunamente, conclusos. 03. Intimem-se. Cumpra-se.

Ato ordinatório

Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão)

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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