Execução de Título Extrajudicial 0801579-61.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

JOELCIO RAMOS MACIEL -MEI

Autor

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OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

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Movimentações

Recebimento

02/06/2026, 14:45

Mero expediente

02/06/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:54

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:07

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:05

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:04

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2026, 11:08

Recebimento

26/02/2026, 16:06

Mero expediente

26/02/2026, 16:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:21

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:35

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/12/2025, 14:00

Todas as movimentações(172)

Recebimento

02/06/2026, 14:45

Mero expediente

02/06/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:54

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:07

Documentos

•03/12/2025, 00:00

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06/03/2026, 11:08

Recebimento

26/02/2026, 16:06

Mero expediente

26/02/2026, 16:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:21

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:35

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/12/2025, 14:00

Publicação

03/12/2025, 09:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:46

Publicação

02/12/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:26

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:59

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:59

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:54

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:47

Expedição de documento (Carta)

28/11/2025, 13:42

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:12

Recebimento

27/11/2025, 17:46

Mero expediente

27/11/2025, 17:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/11/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 20:46

Ato ordinatório

25/11/2025, 19:42

Ato ordinatório

25/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

25/11/2025, 12:24

Ato ordinatório

25/11/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:08

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:54

Publicação

24/10/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 156, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, manifestar sobre a petição de f. 106.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:14

Ato ordinatório

22/10/2025, 09:22

Mero expediente

02/10/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2025, 08:57

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:51

Recebimento

30/07/2025, 16:14

Mero expediente

30/07/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 08:42

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:28

Publicação

14/07/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:19

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:10

Recebimento

23/06/2025, 15:34

Mero expediente

23/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:48

Publicação

07/06/2025, 03:49

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:36

Publicação

05/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Diante da Decisão de f. 87, indique a parte credora, em 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:29

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:09

Recebimento

15/05/2025, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:08

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:26

Publicação

23/04/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Diante do Despacho de f. 77, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:31

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:30

Recebimento

01/04/2025, 18:53

Mero expediente

01/04/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:09

Publicação

18/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Vistos. A parte autora escolheu propor a ação no âmbito dos Juizados Especiais e, como consequência, submete-se ao rito previsto na Lei n.º 9.099/95. E, consoante previsto no artigo 2.º, "o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou transação." grifei. Com efeito, partindo-se dos princípios indicados acima, os quais servem de base para todo o sistema dos Juizados Especiais, tenho que o pedido de busca ao sistema solicitado pela parte autora não coaduna com a celeridade, simplicidade e economia processual que o rito impõe. Portanto, para fins de privilegiar a natureza expedita dos Juizados Especiais, entendo que cabe ao interessado diligenciar no sentido de localizar bens da parte adversa, razão pela qual INDEFIRO o pleito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:27

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:23

Recebimento

20/02/2025, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 65.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:51

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:47

Documento (Certidão)

05/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:52

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 60.

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 22:08

Ato ordinatório

03/12/2024, 08:27

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:56

Documento (Certidão)

22/11/2024, 15:36

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 12:14

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:46

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:24

Ato ordinatório

10/10/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 55.

10/10/2024, 00:00

Publicação

09/10/2024, 21:55

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:20

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:34

Documento (Mandado)

01/10/2024, 17:02

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:02

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:36

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:44

Ato ordinatório

31/07/2024, 10:10

Recebimento

23/07/2024, 17:41

Mero expediente

23/07/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 17:22

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:07

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801579-61.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Diante da Decisão de f. 44, restando evidenciada a inexistência de bens junto ao SISBAJUD e RENAJUD em nome do(a) devedor(a), fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) credor(a) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 22:19

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:34

Ato ordinatório

01/07/2024, 10:45

Documento (Informações)

11/06/2024, 18:33

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:33

Recebimento

11/06/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 12:14

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:30

Ato ordinatório

23/05/2024, 05:49

Publicação

22/05/2024, 22:04

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:14

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 09:04

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:55

Documento (Mandado)

13/05/2024, 16:55

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:54

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 12:40

Ato ordinatório

27/03/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:24

Ato ordinatório

22/03/2024, 09:12

Publicação

20/03/2024, 21:34

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:06

Ato ordinatório

19/03/2024, 09:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:46

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:25

Expedição de documento (Carta)

20/02/2024, 07:23

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:53

Recebimento

01/02/2024, 14:35

Requisição de Informações

01/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 13:33

Ato ordinatório

26/01/2024, 10:09

Ato ordinatório

26/01/2024, 10:09

Distribuição (sorteio)

26/01/2024, 09:25

Intimação

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00