Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2026, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2026, 16:32
Remessa (outros motivos)
22/05/2026, 16:34
Ato ordinatório
13/05/2026, 08:37
Recebimento
27/04/2026, 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 16:53
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 13:56
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:37
Publicação
14/04/2026, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 10:07
Ato ordinatório
13/04/2026, 10:06
Documento (Certidão)
31/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
20/01/2026, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2026, 12:40
Ato ordinatório
19/01/2026, 08:47
Publicação
16/12/2025, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. 1) A parte exequente pediu a restrição de circulação do veículo encontrado via Renajud (fls. 178-179), pertencente a parte executada. No que se refere ao pedido de impedimento de circulação, observo que o ato proibitivo está mais para uma punição do executado, do que ato de real interesse da execução. Aqui não existe o direito punitivo. A restrição de circulação do automóvel só se justifica quando presentes motivos materiais afetos à segurança pública (veículo defeituoso, por exemplo) ou por questões administrativas definidas pelo próprio órgão de trânsito, mas jamais, para forçar alguém a pagar uma dívida. Por este motivos, indefiro o pedido de inclusão da restrição de circulação sobre o veículo de fl. 178. 2) Considerando que a executada mora no endereço que foi realizado a diligência de fl. 181, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e remoção (fl. 181). Intime-se
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:04
Ato ordinatório
15/12/2025, 07:36
Ato ordinatório
15/12/2025, 07:35
Recebimento
25/11/2025, 09:28
Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 22:50
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:58
Publicação
07/11/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 10:21
Ato ordinatório
06/11/2025, 10:19
Documento (Certidão)
22/10/2025, 11:58
Ato ordinatório
16/09/2025, 16:36
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2025, 17:39
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 17:32
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
12/08/2025, 16:17
Documento (Informações)
12/08/2025, 16:16
Documento (Informações)
12/08/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
03/08/2025, 13:05
Publicação
28/07/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:12
Ato ordinatório
24/07/2025, 14:19
Recebimento
10/07/2025, 16:42
Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:56
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:51
Publicação
03/07/2025, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 13:03
Ato ordinatório
02/07/2025, 08:23
Documento (Ofício)
24/06/2025, 13:44
Documento (Ofício)
23/06/2025, 17:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2025, 08:15
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:55
Ato ordinatório
02/06/2025, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2025, 13:50
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:45
Documento (Ofício)
16/05/2025, 17:52
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:46
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:55
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:08
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
09/04/2025, 12:31
Recebimento
31/03/2025, 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025, 17:31
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 08:49
Ato ordinatório
23/03/2025, 11:22
Publicação
21/03/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803726-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Fica o o credor intimado para, em 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse na penhora sobre o(s) bem(ns).
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:11
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:03
Documento (Informações)
19/03/2025, 17:02
Recebimento
18/02/2025, 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025, 17:42
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 12:22
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803726-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Caso requeira atos expropriatórios e o cálculo estiver desatualizado, deverá atualizar o valor do débito.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 21:38
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:13
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:57
Decurso de Prazo
10/02/2025, 08:55
Ato ordinatório
20/01/2025, 13:45
Documento (Mandado)
17/01/2025, 17:03
Documento (Certidão)
17/01/2025, 17:03
Ato ordinatório
16/12/2024, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2024, 15:03
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2024, 08:29
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:09
Expedição de documento (Carta)
30/10/2024, 06:52
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:52
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 16:04
Ato ordinatório
21/10/2024, 13:45
Recebimento
14/10/2024, 17:09
Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024, 17:09
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 22:22
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:39
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:38
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:37
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:36
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:35
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:35
Ato ordinatório
11/10/2024, 05:34
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 14:46
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 13:55
Ato ordinatório
07/08/2024, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803726-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 22:00
Ato ordinatório
06/08/2024, 08:28
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:41
Decurso de Prazo
05/08/2024, 12:40
Ato ordinatório
19/07/2024, 13:15
Documento (Mandado)
19/07/2024, 12:20
Documento (Certidão)
19/07/2024, 12:20
Ato ordinatório
17/06/2024, 13:29
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2024, 13:28
Ato ordinatório
06/06/2024, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 10:20
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 07:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/05/2024, 09:44
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:33
Expedição de documento (Carta)
25/04/2024, 07:33
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 16:30
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:29
Evolução da Classe Processual
15/04/2024, 16:29
Recebimento
04/04/2024, 15:53
Mero expediente
04/04/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 13:46
Reativação
02/04/2024, 14:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/04/2024, 13:57
Definitivo
26/03/2024, 12:52
Trânsito em julgado
26/03/2024, 12:48
Ato ordinatório
12/03/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Eva da Silva Souza Machado Processo 0803726-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Reqda: Eva da Silva Souza Machado - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para o fim de condenar a requerida ao pagamento a título de danos materiais no importe de R$1.724,30 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) atualizados pelo índice IGPM/FGV desde a citação e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) desde a sentença. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ". Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. P.R.I.C.".
11/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 21:37
Ato ordinatório
08/03/2024, 11:22
Ato ordinatório
08/03/2024, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 16:51
Ato ordinatório
06/03/2024, 16:51
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
06/03/2024, 16:51
Recebimento
06/03/2024, 16:08
Decisão
06/03/2024, 16:08
Conclusão (para julgamento)
04/03/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 13:08
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 17:20
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/02/2024, 17:00
Ato ordinatório
22/02/2024, 04:11
Ato ordinatório
13/12/2023, 08:12
Publicação
12/12/2023, 21:32
Ato ordinatório
12/12/2023, 08:06
Ato ordinatório
11/12/2023, 10:59
Ato ordinatório
28/11/2023, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2023, 11:46
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))