Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a remessa do processo de n. 0832319-43.2021.8.12.0001 à este juízo, visto que conexo com o presente feito e com declaração de impedimento. Após, vindos os autos ou decorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos na fila de INICIAIS.
11/05/2026, 00:00
Recebimento
29/04/2026, 17:06
Mero expediente
29/04/2026, 17:06
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 12:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
27/04/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 18:05
Ato ordinatório
23/04/2026, 17:21
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 13:50
Publicação
14/04/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dou-me por impedido para atuar no feitos, nos termos do art. 144, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino o encaminhamento dos autos ao substituto legal para apreciação. Cumpra-se.
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
27/04/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 18:05
Ato ordinatório
23/04/2026, 17:21
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 13:50
Publicação
14/04/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dou-me por impedido para atuar no feitos, nos termos do art. 144, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino o encaminhamento dos autos ao substituto legal para apreciação. Cumpra-se.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 07:33
Ato ordinatório
10/04/2026, 12:07
Ato ordinatório
10/04/2026, 12:07
Desapensamento
23/03/2026, 18:00
Recebimento
23/03/2026, 12:55
Outras Decisões
23/03/2026, 12:55
Conclusão (para julgamento)
10/03/2026, 07:42
Petição (Alegações finais)
20/02/2026, 21:40
Petição (Alegações finais)
20/02/2026, 15:24
Ato ordinatório
26/01/2026, 13:58
Publicação
26/01/2026, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Considerando que há conexão entre três processos e que nos outros dois foi produzida prova, inclusive oral, não é necessária a inquirição de outras testemunhas neste processo. Inclusive em razão da identidade de partes e conexão material, basta que haja empréstimo de prova. Assim sendo, encerro a instrução e concedo oportunidade para apresentação de memoriais. As partes poderão, inclusive, desde logo valerem-se das provas produzidas nos processos nº 0832319-43.2021.8.12.0001 e 0823944-19.2022.8.12.0001. Oportunamente, tornem para prolação de sentença única. Int.
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 07:34
Ato ordinatório
22/01/2026, 10:22
Recebimento
12/12/2025, 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 21:45
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 19:15
Ato ordinatório
03/11/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 17:25
Ato ordinatório
08/10/2025, 09:58
Publicação
08/10/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da certidão de f. 342, defiro o processamento da reconvenção. Outrossim, dando o regular prosseguimento ao feito, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:34
Ato ordinatório
06/10/2025, 09:21
Recebimento
12/09/2025, 18:45
Mero expediente
12/09/2025, 18:45
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 07:16
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 07:15
Recebimento
07/08/2025, 15:23
Mero expediente
07/08/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 16:14
Ato ordinatório
24/07/2025, 10:10
Publicação
24/07/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:33
Custas
23/07/2025, 07:07
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:25
Custas
22/07/2025, 14:23
Custas
22/07/2025, 14:06
Recebimento
18/07/2025, 18:15
Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 10:05
Ato ordinatório
11/07/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 22:10
Ato ordinatório
02/06/2025, 11:23
Publicação
02/06/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Sergio Lellis da Costa (OAB 24100/MS) Processo 0814358-55.2022.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Vera Lucia de Oliveira de Lima - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 304/312 e os documentos elencados com a referida.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:33
Ato ordinatório
29/05/2025, 16:07
Petição (Contestação)
08/05/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 10:18
Ato ordinatório
24/03/2025, 15:22
Ato ordinatório
21/03/2025, 00:19
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 13:44
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Sergio Lellis da Costa (OAB 24100/MS), Camila Justino Soares dos Santos (OAB 26102/MS) Processo 0814358-55.2022.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Vera Lucia de Oliveira de Lima - Reqda: Ana Silvia Ogawa dos Santos - Defere-se o pedido de f. 293-294. Assim, tendo em vista as tentativas infrutíferas de citação pessoal e o teor da certidão de f. 295, determina-se a citação por edital do réu Luiz Roberto Filinto da Silva, com prazo de 30 dias, fazendo constar as advertências legais. Na hipótese de permanecer inerte, nomeia-se em seu favor, como curador, o Defensor Público, atuante em substituição legal nesta vara cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Às providências necessárias.