Embargos de Declaração Cível 0800752-55.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

DORALINO RODRIGUES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:45

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 14:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:45

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 02:15

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:54

INCONSISTENTE

25/08/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:07

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:35