Procedimento Comum Cível 0805918-20.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 29.988,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

REINALDO DE SOUZA NEVES

CPF

Autor

RODONELLO - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR

OAB/MS 18052·CPF·Representa: Autor

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:44

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 09:30

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:44

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 12:20

Interlocutória

•04/08/2021, 14:35

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:03

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 18:42

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 18:42

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:49

Processo Reativado

17/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rodonello - Loteadora e Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rodonello - Loteadora e Incorporadora Ltda, R$ 1.374,60 Devedores - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0805918-20.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:56

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:24

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:24

Transitado em Julgado em #{data}

14/09/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodonello - Loteadora e Incorporadora Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Reinaldo de Souza Neves Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - S Acórdão - Apelação Cível nº 0805918-20.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodonello–Loteadora e Incorporadora Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Reinaldo de Souza Neves Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Apelação Cível nº 0805918-20.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodonello–Loteadora e Incorporadora Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Reinaldo de Souza Neves Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Apelação Cível nº 0805918-20.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 05:08

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 02:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 05:40

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 05:52

Recebidos os autos

03/02/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:40

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 03:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 10:01

Expedição de Carta.

13/08/2021, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:33

Recebidos os autos

04/08/2021, 14:35

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2021, 14:35

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:51

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 05:15

Recebidos os autos

29/06/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão

25/06/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:08

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/06/2021, 06:39

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 06:38

INCONSISTENTE

24/06/2021, 06:38

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 06:38

INCONSISTENTE

24/06/2021, 06:38

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 06:37

INCONSISTENTE

24/06/2021, 06:37

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 21:45

Sentença

•03/02/2023, 17:01

Interlocutória

•23/10/2023, 17:14