Revisão Criminal 1400730-45.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Eduardo Contar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Revisão Criminal · Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

DANIEL CHAVES

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:19

Definitivo

11/03/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 08:38

Trânsito em julgado

11/03/2025, 08:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 22:06

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 15:28

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 14:20

Recebimento

21/02/2025, 14:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:20

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:13

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:19

Definitivo

11/03/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 08:38

Trânsito em julgado

11/03/2025, 08:32

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 01:00

Despacho

•07/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 22:06

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 15:28

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 14:20

Recebimento

21/02/2025, 14:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:20

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:13

Documento (Certidão)

21/02/2025, 12:13

Ato ordinatório

21/02/2025, 02:13

Publicação

21/02/2025, 00:01

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2025, 12:47

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

19/02/2025, 19:45

Procedência

19/02/2025, 19:45

Ato ordinatório

12/02/2025, 03:46

Publicação

12/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Daniel Chaves DPGE - 1ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ademar Souza dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1400730-45.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:31

Inclusão em pauta

11/02/2025, 09:21

Ato ordinatório

07/02/2025, 02:57

Publicação

07/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Daniel Chaves DPGE - 1ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ademar Souza dos Santos À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Revisão Criminal nº 1400730-45.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

07/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:08

Recebimento

06/02/2025, 14:08

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/02/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:06

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:45

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:43

Mero expediente

05/02/2025, 16:43

Ato ordinatório

27/01/2025, 01:20

Expedida/Certificada

27/01/2025, 01:20

Expedida/certificada

27/01/2025, 01:20

Publicação

27/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Daniel Chaves DPGE - 1ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ademar Souza dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1400730-45.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Daniel Chaves DPGE - 1ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ademar Souza dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1400730-45.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:55

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 14:55

Ato ordinatório

24/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 01:00

Acórdão

•27/01/2025, 01:00