Execução de Título Extrajudicial 0803328-86.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

FERNANDA GABRIELA VIANNA DIAS

Autor

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CAROLINA BARCELOS CAFURE EIRELI

Reu

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ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA

OAB/MS 25208·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA

OAB/MS 25208·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste da decisão de fls. 96/98, bem como das consultas de fls. 109/338, 340 e 342/355.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:01

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:05

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:04

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:16

Documento (Informações)

11/11/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Ato ordinatório

04/11/2025, 19:31

Recebimento

04/11/2025, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 17:30

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste da decisão de fls. 96/98, bem como das consultas de fls. 109/338, 340 e 342/355.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:01

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:05

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:04

Ato ordinatório

Documentos

•12/02/2026, 00:00

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15/12/2025, 11:03

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:16

Documento (Informações)

11/11/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:05

Ato ordinatório

04/11/2025, 19:31

Recebimento

04/11/2025, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 06:23

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 06:22

Ato ordinatório

14/07/2025, 06:22

Desarquivamento

14/07/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

02/04/2025, 02:13

Provisório

12/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Elikissandro Alencar de Almeida (OAB 25208/MS) Processo 0803328-86.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Gabriela Vianna Dias - Exectdo: Carolina Barcelos Cafure Eireli - Despacho de fl. 72: Vistos, etc. Intimada a parte exequente para dar andamento ao feito (fl. 70) a mesma quedou-se inerte (fl. 71 ), portanto, determino a suspensão do feito por ausência de patrimônio penhorável, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC, e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, ou até manifestação da parte interessada, pelo de um ano. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, devolva-se ao arquivo com o decurso prescrição intercorrente, independente de nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 22:08

Recebimento

11/02/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:30

Entrega em carga/vista

10/02/2025, 17:30

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:29

Recebimento

10/02/2025, 16:04

Mero expediente

10/02/2025, 16:04

Ato ordinatório

07/01/2025, 01:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 08:27

Decurso de Prazo

13/11/2024, 03:43

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elikissandro Alencar de Almeida (OAB 25208/MS) Processo 0803328-86.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernanda Gabriela Vianna Dias - Vistos etc. 1) Deseja a parte exequente, que seja utilizado o recurso do Sisbajud conhecido por "teimosinha". Ocorre que o uso do Sisbajud aconteceu há pouco tempo (07/06/2024) e o valor encontrado foi ínfimo diante do valor do crédito executado. Não existe nenhum indício de que será encontrado valor significativo nestas contas, de modo que sua reiteração, neste momento, não parece ser proveitosa. Via de regra, os valores indisponibilizados acontecem na primeira tentativa de bloqueio e as demais, não raro, são ordens sem eficácia alguma. De outro lado, vale destacar que o uso do Sisbajud requer um precioso tempo dos serventuários do cartório, principalmente na modalidade da "teimosinha", e, existindo aproximados 13.000 processos em andamento nas duas Varas de Execução, não tem sentido concentrar este tempo várias vezes no mesmo processo, sem que exista uma aparência de sucesso nesta modalidade. O Cartório possui apenas três servidores para atender do andamento dos processos. Por estes motivos, a modalidade da "teimosinha" costuma ser acatada por este juízo apenas na presença de fundada suspeita de sucesso do pedido, cabendo, pois, ao exequente esclarecer que motivos fáticos o levaram a concluir que o uso do Sisbajud na modalidade de reiteração (teimosinha) desta vez teria um resultado exitoso. Busco fundamento, portanto, nos princípios da economia processual e da eficácia da prestação jurisdicional. Assim, indefiro, por enquanto, a reiteração do bloqueio de contas on line. 2)

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 07:59

Ato ordinatório

18/10/2024, 13:27

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:07

Ato ordinatório

27/09/2024, 09:40

Recebimento

06/09/2024, 15:46

Outras Decisões

06/09/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 06:55

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:29

Ato ordinatório

06/06/2024, 18:28

Recebimento

13/05/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 10:15

Recebimento

06/05/2024, 12:55

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:47

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:09

Ato ordinatório

22/03/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:02

Entrega em carga/vista

22/03/2024, 13:02

Recebimento

18/03/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

15/03/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:16

Ato ordinatório

01/02/2024, 15:42

Publicação

11/01/2024, 21:38

Ato ordinatório

11/01/2024, 08:11

Ato ordinatório

10/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

15/12/2023, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 07:11

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:55

Ato ordinatório

16/11/2023, 14:25

Expedição de documento (Carta)

16/11/2023, 14:24

Ato ordinatório

14/11/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:21

Ato ordinatório

10/11/2023, 15:21

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:55

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:09

Documento (Mandado)

11/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:37

Ato ordinatório

26/08/2023, 22:17

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

31/03/2023, 09:56

Ato ordinatório

30/03/2023, 10:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2023, 11:28

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:53

Ato ordinatório

03/03/2023, 18:10

Expedição de documento (Carta)

03/03/2023, 18:04

Ato ordinatório

03/03/2023, 17:10

Publicação

01/03/2023, 21:12

Ato ordinatório

01/03/2023, 08:03

Ato ordinatório

28/02/2023, 10:30

Recebimento

24/02/2023, 17:50

Mero expediente

24/02/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 12:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/02/2023, 12:56

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:10

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:09

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 13:50

Intimação

•12/02/2025, 00:00

•22/10/2024, 00:00