Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Fernando Martinez Ludvig (OAB 11274/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0833918-27.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Deolinda Freitas - Exectdo: OI S.A. - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 1941/1942: Logo, nega-se provimento ao pedido de embargos de declaração, mantendo-se a sentença incólume. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comuniquem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 22:23
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:37
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 21:25
Ato ordinatório
04/02/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:22
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Fernando Martinez Ludvig (OAB 11274/MS), Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0833918-27.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Deolinda Freitas - Exectdo: OI S.A. - Intimaçlão para se manifestar acerca do fim do prazo de suspensão
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 21:44
Ato ordinatório
09/01/2025, 08:12
Ato ordinatório
08/01/2025, 18:01
Decurso de Prazo
08/01/2025, 18:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 02:20
Ato ordinatório
10/10/2024, 18:22
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/08/2024, 14:25
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
14/08/2024, 14:25
Desarquivamento
14/08/2024, 14:24
Ato ordinatório
25/12/2023, 01:59
Ato ordinatório
22/11/2023, 00:47
Provisório
26/09/2023, 17:53
Ato ordinatório
21/09/2023, 13:40
Ato ordinatório
31/08/2023, 14:49
Ato ordinatório
23/08/2023, 10:09
Publicação
14/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
11/08/2023, 07:48
Ato ordinatório
10/08/2023, 21:21
Por decisão judicial
25/07/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 17:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)