Execução de Título Extrajudicial 0854894-40.2024.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0854894-40.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 09:44

Ato ordinatório

22/04/2026, 21:51

Custas

01/04/2026, 07:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:48

Custas

27/03/2026, 17:29

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:54

Publicação

27/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. 1 - Inicialmente, ante a informação juntada à f. 253/254 e a verificação de que a parte exequente possui outros procuradores nos autos conforme instrumentos de f. 7 e 98, defiro a exclusão do Dr. Bruno Ferreira Segava. Proceda o Cartório com as anotações necessárias, atentando-se ao pedido de publicação exclusiva de f. 254. 2 - Tendo em vista que a citação por edital é medida excepcional, utilizada somente quando restar comprovado que foram esgotadostodosos meios possíveis de localização da parte executada (art. 256, §3º, CPC),indefiroo pleito de fl. 251/252, vez que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis de localização de endereço dos executados. Entretanto, em face doPrincípio da Cooperação(art. 6º, do CPC), determino a consulta nos sistemasSisbajud,InfojudeSielpara localização de endereços da parte executada, cujo os dados encontram-se à f. 01/02 dos autos. Assim, efetue-se consultas aos referidos sistemas para localização do endereço da parte, com a resposta, intimar a parte exequente para manifestação em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo supra sem manifestação, venham conclusos para a fila de extinção. Ao revés, venham conclusos para despacho. Decorrido o prazo supra, venham conclusos para mais deliberações. Intime-se. Cumpra-se.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:24

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:56

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:33

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Ferreira Segava (OAB 18613/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0854894-40.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Exectdo: Marco Antônio Carvalho Bittencourt, Luciano Carvalho Bittencourt, Ilda Jacob Saliba, Edesmar Ramos Mieres, Daniela Barcelos Stanisci, Arquimedes Mieres, Academia B3m Ltda. – Me (Tribo Fitness) - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC). FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC). ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei. No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe. DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade. Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem. Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC. Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências.

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

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