Embargos à Execução Fiscal 0866465-08.2024.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0866465-08.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelante: Nelson Chaia Advogado: Nelson Chaia Júnior (OAB: 9550/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Nelson Chaia Advogado: Nelson Chaia Júnior (OAB: 9550/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0866465-08.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Nelson Chaia, Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelante: Nelson Chaia Advogado: Nelson Chaia Júnior (OAB: 9550/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Nelson Chaia Advogado: Nelson Chaia Júnior (OAB: 9550/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0866465-08.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:15

Publicação

29/04/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela fazenda publica nas f. 204-212.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:49

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:34

Petição (Apelação)

27/04/2026, 09:25

Petição (Apelação)

27/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 06:12

Publicação

05/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO:"Posto isso, conheço dos embargos de fls. 108/115 e 117/118, mas nego-lhes provimento. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências. Intimem-se".

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 17:03

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Acórdão

•28/05/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela fazenda publica nas f. 204-212.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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