Cumprimento de sentença 0800170-43.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

JOãO REIS FERNANDES

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FREITAS DE LIMA

OAB/MS 7807·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FREITAS DE LIMA

OAB/MS 7807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 17:24

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:21

Ato ordinatório

25/11/2025, 18:42

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:32

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:32

Publicação

14/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 113/116) e da concordância da parte exequente (fls. 117/118), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:56

Recebimento

07/11/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:50

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:50

Pagamento integral do débito

07/11/2025, 17:50

Todas as movimentações(67)

Definitivo

02/12/2025, 17:24

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:21

Ato ordinatório

25/11/2025, 18:42

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

17/11/2025, 13:32

Documentos

•14/11/2025, 00:00

Intimação

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:32

Publicação

14/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 113/116) e da concordância da parte exequente (fls. 117/118), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:56

Recebimento

07/11/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:50

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:50

Pagamento integral do débito

07/11/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:06

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:05

Publicação

09/09/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 109: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora. Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se."

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:10

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 12:35

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:35

Evolução da Classe Processual

05/09/2025, 12:33

Recebimento

22/08/2025, 18:58

Requisição de Informações

22/08/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:39

Reativação

25/07/2025, 16:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2025, 16:04

Definitivo

22/07/2025, 16:52

Trânsito em julgado

22/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:06

Publicação

04/07/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:26

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 17:32

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:32

Homologação de Transação

24/06/2025, 17:32

Recebimento

24/06/2025, 17:32

Decisão

24/06/2025, 17:32

Petição (Replica)

05/06/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 14:23

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/06/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:26

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/03/2025, 15:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/03/2025, 14:45

Petição (Contestação)

17/03/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 08:07

Publicação

12/02/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Reis Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Flavio Freitas de Lima (OAB 7807/MS) Processo 0800170-43.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:21

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:56

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:45

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:02

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:21

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:21

Distribuição (sorteio)

17/01/2025, 11:05

•08/09/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00