Cumprimento de sentença 0802364-50.2024.8.12.0101 - TJMS

Definitivo

26/06/2025, 18:39

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:29

Trânsito em julgado

26/06/2025, 17:44

Recebimento

11/06/2025, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:25

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 17:49

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

10/05/2025, 12:18

Recebimento

07/05/2025, 22:24

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:20

Ato ordinatório

07/05/2025, 18:56

Publicação

07/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:14

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:45

Entrega em carga/vista

06/05/2025, 09:45

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:45

Publicação

06/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Despacho de fls. 87: "Dada a ausência de impugnação à penhora pela executada, expeça-se guia de transferência/alvará a favor da exequente dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única, podendo ser expedido em nome do respectivo advogado, caso tenha poderes para tanto. Outrossim, diante do interesse da parte executada na solução consensual do litígio (item 'd' - fls. 77/78) e em vista do dever de promoção da autocomposição (art. 139, inciso V, do CPC), designe-se audiência de conciliação. Intime-se. Cumpra-se."

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 14:54

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:22

Recebimento

24/04/2025, 16:21

Mero expediente

24/04/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 22:57

Ato ordinatório

15/04/2025, 22:25

Recebimento

15/04/2025, 22:25

Ato ordinatório

15/04/2025, 22:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:19

Entrega em carga/vista

14/04/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:09

Publicação

04/04/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 77/78.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:17

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 11:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 12:38

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:11

Recebimento

17/03/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2025, 15:31

Ato ordinatório

16/03/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:18

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 09:17

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:15

Ato ordinatório

12/02/2025, 06:50

Publicação

12/02/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:26

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:11

Decurso de Prazo

07/02/2025, 22:04

Ato ordinatório

07/01/2025, 06:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2024, 08:06

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:28

Expedição de documento (Carta)

27/11/2024, 11:26

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 15:48

Ato ordinatório

06/11/2024, 16:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:28

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 10:47

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:47

Evolução da Classe Processual

18/10/2024, 10:45

Recebimento

17/10/2024, 19:00

Requisição de Informações

17/10/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 12:50

Desarquivamento

03/10/2024, 18:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2024, 15:36

Definitivo

27/09/2024, 20:22

Trânsito em julgado

27/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

24/09/2024, 07:52

Publicação

12/09/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Reqdo: Dorenice de Oliveira Ramos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 379,17 (trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/08/2023); ii) R$ 379,17 (trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/09/2023); iii) R$ 379,16 (trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/10/2023); iv) R$ 379,17 (trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/10/2023); v) R$ 379,16 (trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/11/2023); vi) R$ 379,17 (trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data de vencimento (15/12/2023). i) Multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor em aberto (R$ 2.275,00 - dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), equivalente a R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). No mais, não há que se falar em condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Anote-se o substabelecimento noticiado às fls. 45. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.".

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 07:54

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:18

Recebimento

09/09/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 15:24

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:24

Procedência

09/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:35

Ato ordinatório

04/07/2024, 14:08

Documento (Mandado)

04/07/2024, 14:08

Documento (Certidão)

04/07/2024, 14:07

Publicação

26/06/2024, 02:20

Ato ordinatório

25/06/2024, 07:55

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:28

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 12:27

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 13:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2024, 11:12

Publicação

24/05/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 08:53

Ato ordinatório

23/05/2024, 07:36

Ato ordinatório

23/05/2024, 07:36

Ato ordinatório

23/05/2024, 07:29

Ato ordinatório

23/05/2024, 07:24

Expedição de documento (Carta)

21/05/2024, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:36

Ato ordinatório

07/05/2024, 09:37

Publicação

07/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802364-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar o documento necessário para regularizar o feito.

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 10:56

Ato ordinatório

06/05/2024, 10:36

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/05/2024, 08:51

Ato ordinatório

02/05/2024, 08:51

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 08:35

—

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(130)