CORREIA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA
Autor
GISLENE MATILDE TEIXEIRA
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SANTOS CUNHA
OAB/MS 8974·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE VELASQUE DE PAULA
OAB/MS 20349·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SILVA DE ALMEIDA
OAB/MS 13959·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor
ADEMIR DE OLIVEIRA
OAB/MS 5425·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
07/08/2025, 16:06
Definitivo
04/08/2025, 12:55
Documento (Outros documentos)
04/08/2025, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2025, 06:39
Documento (Certidão)
04/08/2025, 06:38
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:35
Definitivo
30/06/2025, 08:05
Baixa Definitiva
30/06/2025, 08:05
Trânsito em julgado
30/06/2025, 07:52
Expedida/certificada
03/06/2025, 16:17
Ato ordinatório
02/06/2025, 22:02
Ato ordinatório
02/06/2025, 02:25
Publicação
02/06/2025, 00:01
Documentos
Acórdão
•02/06/2025, 00:00
Despacho
•22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 10:35
Definitivo
30/06/2025, 08:05
Baixa Definitiva
30/06/2025, 08:05
Trânsito em julgado
30/06/2025, 07:52
Expedida/certificada
03/06/2025, 16:17
Ato ordinatório
02/06/2025, 22:02
Ato ordinatório
02/06/2025, 02:25
Publicação
02/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/ RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO SER CABÍVEL, EM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA, BUSCAR O REEXAME DAS PROVAS COM BASE NAS QUAIS O JUÍZO FORMOU SUA CONVICÇÃO PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FALSIDADE DA PROVA - CARACTERIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS - PERÍCIA TÉCNICA - FRAUDE RECONHECIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Afasta-se a preliminar de indeferimento da inicial quando se constata que a parte requerente não está buscando o reexame de provas que constavam na ação originária, ou mesmo alegou injustiça na decisão de primeiro grau. O que pretende nessa ação, é que seja rescindida a sentença fundada em suposta prova falsa, sendo perfeitamente cabível a pretensão, nos os termos da redação do artigo 966, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015. A ação rescisória, fundada no item VI do artigo 966 do Código de Processo Civil, exige que a decisão de mérito seja fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na ação rescisória. Comprovada a falsidade de assinatura no termo de confissão de dívida, demonstrada na rescisória através de perícia técnica por testemunhas, a procedência do pedido torna-se imperativa. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram procedente a pretensão rescisória, nos termos do voto do relator..
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 16:48
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2025, 16:46
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:11
Ato ordinatório
30/05/2025, 14:18
Procedência
30/05/2025, 14:17
Ato ordinatório
22/05/2025, 04:19
Publicação
22/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 16:02
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:48
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 14:16
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 20:21
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 20:21
Ato ordinatório
12/02/2025, 03:49
Publicação
12/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Com fundamento no art. 973, do CPC, intimem-se as partes para apresentarem razões finais. Após, retornem os autos conclusos. P.I.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 11:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 09:29
Mero expediente
11/02/2025, 09:29
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:42
Recebimento
03/02/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 14:55
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 1414709-79.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória - Reqte: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Gislene Matilde Teixeira - Diante das informações apresentadas às f. 458/465, defiro exclusivamente a participação por videoconferência das testemunhas do autor arroladas às f. 449/450. O acesso à sala de audiências virtual da 15ª Vara Cível se dá por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, ficando o advogado do autor e as testemunhas advertidas, de que os meios de acesso são de sua exclusiva responsabilidade. As demais partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente sob pena de serem considerados ausentes.
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS) Processo 1414709-79.2022.8.12.0000 - Instrução de Rescisória - Reqte: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Gislene Matilde Teixeira -
Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2025, às 16 horas. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), caso ainda não apresentado nos autos, devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem. Advirto, às partes, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC.
16/10/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
02/09/2024, 12:38
Remessa (em diligência)
02/09/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 16:35
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:12
Ato ordinatório
05/08/2024, 02:11
Publicação
05/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul F. 442-443.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Defiro a produção de prova oral requerida pela parte requerente, cujo rol de testemunhas deve ser apresentado dentro do prazo estabelecido no art. 357, §4º, do CPC. Após, com fulcro no art. 972, do CPC, delego competência para que o juízo da decisão rescindenda realize a oitiva da(s) testemunha(s) requeridas(s). P.I.
05/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:15
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 14:12
Mero expediente
02/08/2024, 14:12
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 12:52
Ato ordinatório
31/07/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 19:05
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 19:05
Ato ordinatório
09/07/2024, 12:28
Ato ordinatório
09/07/2024, 04:17
Publicação
09/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Intimem-se as partes, a fim de que, em 15 dias, digam se pretendem a produção de alguma outra modalidade de prova, especificando-a e justificando sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de pronto indeferimento e preclusão. P.I.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
09/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2024, 15:16
Remessa (outros motivos)
08/07/2024, 13:41
Mero expediente
08/07/2024, 13:41
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 18:07
Recebimento
04/07/2024, 18:07
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/07/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 18:07
Ato ordinatório
15/05/2024, 02:58
Publicação
15/05/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul À Procuradoria-Geral de Justiça. P.I.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
15/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:07
Ato ordinatório
13/05/2024, 18:28
Documento (Certidão)
13/05/2024, 18:27
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 17:13
Mero expediente
13/05/2024, 17:13
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 18:35
Ato ordinatório
22/04/2024, 16:48
Ato ordinatório
22/04/2024, 16:18
Publicação
19/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação. Após, retornem conclusos. P.I.
19/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2024, 14:15
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 14:06
Mero expediente
18/04/2024, 14:06
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 17:50
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:08
Ato ordinatório
22/03/2024, 03:36
Publicação
22/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Diante da certidão de f. 407, abra-se vista à Defensoria Pública em Segundo Grau, conforme despacho de f. 401. Às providências.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
22/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2024, 07:04
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 17:35
Documento (Certidão)
20/03/2024, 17:35
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 16:16
Mero expediente
20/03/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 14:38
Ato ordinatório
20/03/2024, 03:52
Publicação
20/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul F. 406.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Defiro. À Secretaria para as providências. P.I.
20/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2024, 14:16
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 14:03
Mero expediente
19/03/2024, 14:03
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 16:21
Ato ordinatório
18/03/2024, 16:04
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:06
Ato ordinatório
29/11/2023, 13:18
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 07:43
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:41
Publicação
28/11/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 256, incisos I a III, do Código de Processo Civil,
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha cite-se, por Edital, a requerida Gislene Matilde Teixeira.Determino o prazo de 30 (trinta) dias para citação por edital, na forma do art. 257, III do CPC.Em caso de revelia, nomeio curador especial a ser designado pela Defensoria Pública, devendo este ser intimado para apresentar defesa em momento oportuno. P.I.
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 14:11
Ato ordinatório
27/11/2023, 08:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 07:22
Mero expediente
27/11/2023, 07:22
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 16:46
Documento (Ofício)
23/11/2023, 16:14
Ato ordinatório
01/11/2023, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2023, 14:20
Ato ordinatório
28/09/2023, 03:27
Publicação
28/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Reitere-se o ofício de f. 386, 3, solicitando a 378ª Zona Eleitoral de Campinas/SP, informações sobre o endereço em nome da parte requerida (Gislene Matilde Teixeira - CPF 224.885.868-03 - RG 34.162.010-5 SSP/SP). Após, retornem concluos.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/09/2023, 14:54
Ato ordinatório
27/09/2023, 07:11
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 15:56
Mero expediente
26/09/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 10:49
Ato ordinatório
22/09/2023, 10:48
Ato ordinatório
22/08/2023, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/08/2023, 11:29
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:10
Publicação
25/07/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul À Secretaria Judiciária para que expeça ofício a 378ª Zona Eleitoral de Campinas/SP, solicitando informações sobre o endereço em nome da parte requerida (Gislene Matilde Teixeira - CPF 224.885.868-03 - RG 34.162.010-5 SSP/SP). Após,retornem conclusos.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2023, 15:20
Ato ordinatório
24/07/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 13:33
Mero expediente
24/07/2023, 13:33
Conclusão (para decisão)
20/07/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 12:06
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 12:06
Ato ordinatório
11/07/2023, 15:27
Ato ordinatório
11/07/2023, 03:53
Publicação
11/07/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Interessado: Águas Guariroba S/A
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca dos ofícios de f. 369-370 e f. 372-377. Prazo:05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos.
11/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2023, 07:01
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 15:52
Mero expediente
07/07/2023, 15:52
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 13:20
Ato ordinatório
07/07/2023, 13:20
Documento (Ofício)
19/06/2023, 13:05
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 09:03
Documento (Ofício)
15/06/2023, 18:19
Ato ordinatório
15/06/2023, 15:35
Documento (Outros documentos)
12/06/2023, 09:02
Documento (Outros documentos)
12/06/2023, 09:02
Ato ordinatório
23/05/2023, 03:14
Publicação
23/05/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 359-360. À Secretária Judiciária para que expeça ofício às concessionárias de energia (Energisa) e água desta capital (Águas Guariroba), bem como ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MS, a fim de verificar se há registros de endereço em nome da parte requerida (Gislene Matilde Teixeira - CPF 224.885.868-03 - RG 34.162.010-5 SSP/SP). Após, retornem os autos para pesquisa INFOJUD. Às providências.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2023, 14:14
Ato ordinatório
22/05/2023, 14:14
Ato ordinatório
22/05/2023, 14:13
Ato ordinatório
22/05/2023, 13:45
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 13:31
Mero expediente
22/05/2023, 13:31
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:20
Ato ordinatório
20/04/2023, 11:49
Ato ordinatório
20/04/2023, 07:37
Publicação
20/04/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a petição de f. 355. Prazo: 05 (cinco) dias. P.I.
20/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:27
Mero expediente
19/04/2023, 13:27
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 13:50
Ato ordinatório
28/03/2023, 17:07
Ato ordinatório
28/03/2023, 02:25
Publicação
28/03/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 351-352. Considerando que a presente ação foi proposta em 14/09/2022, sem citação da parte requerida, e diante da dificuldade apresentada nos autos,
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se os advogados constituídos pela parte requerida para apresentação da defesa/contestação no prazo legal. Às providências.
28/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 13:43
Mero expediente
27/03/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 18:20
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 13:54
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:53
Ato ordinatório
16/03/2023, 08:45
Ato ordinatório
16/03/2023, 02:19
Publicação
16/03/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS)
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a petição de f. 345. P.I.
16/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/03/2023, 07:02
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 15:58
Mero expediente
14/03/2023, 15:58
Conclusão (para decisão)
07/03/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 15:21
Ato ordinatório
28/02/2023, 18:56
Ato ordinatório
28/02/2023, 03:00
Publicação
28/02/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13250/MS) Advogada: Jacqueline Velasque de Paula (OAB: 20349/MS) F. 340-341. Em nome do princípio da cooperação, intimem-se os advogados da parte requerida, Dr. Ademir de Oliveira, Dr. Alberto Santana e Dra. Jacqueline Velasque, por meio do Diário da Justiça, para, em 05 (cinco) dias, informarem o endereço da Sra. Gislene Matilde Teixeira. Às providências.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
28/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2023, 15:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 14:33
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:35
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:35
Ato ordinatório
31/01/2023, 14:06
Ato ordinatório
31/01/2023, 02:00
Publicação
31/01/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de f. 335. Prazo:05 (cinco) dias. P.I.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
31/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2023, 12:30
Documento (Mandado)
30/01/2023, 12:14
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 09:28
Mero expediente
30/01/2023, 09:28
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 16:38
Ato ordinatório
10/01/2023, 16:37
Documento (Mandado)
10/01/2023, 16:37
Ato ordinatório
14/12/2022, 03:00
Publicação
14/12/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Considerando o recolhimento da diligência (f.330), cumpra-se o despacho de f. 325. Às providências.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 15:08
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 12:24
Ato ordinatório
13/12/2022, 10:30
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 10:09
Mero expediente
13/12/2022, 10:09
Custas
08/12/2022, 07:12
Conclusão (para decisão)
07/12/2022, 12:52
Ato ordinatório
07/12/2022, 12:49
Ato ordinatório
23/11/2022, 12:46
Ato ordinatório
23/11/2022, 03:54
Ato ordinatório
23/11/2022, 03:46
Publicação
23/11/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Requerente para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do requerido, para contraminutar. Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Requerente para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do requerido, para contraminutar. Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Requerente para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do requerido, para contraminutar. Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Requerente para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do requerido, para contraminutar. Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Requerente para o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74), para promover a intimação pessoal do requerido, para contraminutar. Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Correia de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Reqda: Gislene Matilde Teixeira Considerando que a citação pessoal por carta com Aviso de Recebimento do requerido restou infrutífera (f.317), retornando a correspondência com a anotação de "RECUSADO", proceda-se à nova tentativa de citação pessoal por meio de Oficial de Justiça, conforme estabelece o artigo 249, do CPC/2015, no mesmo endereço já informado. Às providências.
Ação Rescisória nº 1414709-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha