Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A fim de expedir a requisição de pagamento, intima-se a autora para apresentar tabela com os cálculos de f. 1224-1229, porém contemplando os valores em separado, referente a taxa SELIC e Juros a partir de 12/2021.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A fim de expedir a requisição de pagamento, intima-se a autora para apresentar tabela com os cálculos de f. 1224-1229, porém contemplando os valores em separado, referente a taxa SELIC e Juros a partir de 12/2021.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:01
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:57
Ato ordinatório
15/05/2025, 18:18
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:44
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:47
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 19:30
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 07:32
Recebimento
25/02/2025, 13:49
Decisão de Saneamento e Organização
25/02/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:47
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:36
Publicação
12/02/2025, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0800049-63.2014.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carmo Dias Durval - Considerando que o exequente menciona à f. 1216 a apresentação de planilha do débito exequendo, todavia, não se verifica tal planilha como anexo da petição de cumprimento de sentença, bem como para o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, é imprescindível a apresentação, pelo exequente, da memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente referida memória de cálculo, sob pena de arquivamento. Às providências.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 16:11
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:25
Recebimento
10/02/2025, 19:55
Mero expediente
10/02/2025, 19:55
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 11:05
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/01/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0800049-63.2014.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carmo Dias Durval - Ficam as partes intimadas para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 21:08
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:03
Trânsito em julgado
20/01/2025, 11:56
Ato ordinatório
20/01/2025, 11:56
Reativação
16/01/2025, 13:40
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:27
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2024, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 17:57
Ato ordinatório
29/02/2024, 11:46
Publicação
28/02/2024, 21:22
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:20
Ato ordinatório
28/02/2024, 08:05
Ato ordinatório
27/02/2024, 15:33
Reativação
22/02/2024, 12:53
Reativação
22/02/2024, 12:53
Trânsito em julgado
21/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carmo Dias Durval Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Isso posto, ante o reconhecimento da incompetência absoluta para análise deste Recurso, determina-se a Remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC. Intimem-se.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800049-63.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carmo Dias Durval Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800049-63.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro