Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A fim de expedir a requisição de pagamento, intima-se a autora para apresentar tabela com os cálculos de f. 1224-1229, porém contemplando os valores em separado, referente a taxa SELIC e Juros a partir de 12/2021.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0800049-63.2014.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carmo Dias Durval - Considerando que o exequente menciona à f. 1216 a apresentação de planilha do débito exequendo, todavia, não se verifica tal planilha como anexo da petição de cumprimento de sentença, bem como para o regular prosseguimento do cumprimento de sentença, é imprescindível a apresentação, pelo exequente, da memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente referida memória de cálculo, sob pena de arquivamento. Às providências.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0800049-63.2014.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carmo Dias Durval - Ficam as partes intimadas para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS) Processo 0800049-63.2014.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carmo Dias Durval - Ficam as partes intimadas para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/02/2024, 12:53
Definitivo
22/02/2024, 12:53
Ato ordinatório
22/02/2024, 08:14
Ato ordinatório
22/02/2024, 08:13
Ato ordinatório
03/12/2023, 01:17
Ato ordinatório
23/11/2023, 22:36
Expedida/certificada
23/11/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 04:35
Recebimento
23/11/2023, 04:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/11/2023, 04:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 04:35
Ato ordinatório
23/11/2023, 03:20
Publicação
23/11/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carmo Dias Durval Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Isso posto, ante o reconhecimento da incompetência absoluta para análise deste Recurso, determina-se a Remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC. Intimem-se.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800049-63.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro
23/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2023, 14:32
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
22/11/2023, 14:32
Ato ordinatório
22/11/2023, 12:45
Ato ordinatório
22/11/2023, 12:32
Documento (Certidão)
22/11/2023, 12:32
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 09:07
Incompetência
22/11/2023, 09:07
Ato ordinatório
07/11/2023, 13:53
Expedida/Certificada
28/09/2023, 12:22
Ato ordinatório
28/09/2023, 12:20
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
28/09/2023, 12:19
Ato ordinatório
28/09/2023, 00:16
Publicação
28/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carmo Dias Durval Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800049-63.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro