Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Walison Neves da Silva (OAB 20981/MS), Mário Sergio Rosa (OAB 1456/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS) Processo 0800214-03.2020.8.12.0048 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Aparecida Dutra Rocha Carvalho - Reqda: Jandira Rocha Miranda Vilalba - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 21:28
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:22
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:26
Reativação
10/02/2025, 12:53
Reativação
10/02/2025, 12:53
Trânsito em julgado
10/02/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 14:12
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 14:12
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 14:12
Ato ordinatório
01/11/2024, 11:00
Petição (Apelação)
18/10/2024, 21:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:39
Publicação
25/09/2024, 21:36
Ato ordinatório
25/09/2024, 13:27
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:44
Petição (Apelação)
13/09/2024, 17:20
Ato ordinatório
02/09/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Walison Neves da Silva (OAB 20981/MS), Mário Sergio Rosa (OAB 1456/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS) Processo 0800214-03.2020.8.12.0048 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqda: Jandira Rocha Miranda Vilalba - DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da requerente APARECIDA DUTRA ROCHA CARVALHO, para o fim de reintegrar definitivamente na posse do bem imóvel descrito na inicial, confirmando a tutela inicialmente deferida (fl. 49/50). Por outro lado, REJEITO o pedido CONTRAPOSTO formulados por JANDIRA ROCHA MIRANDA, nos termos da fundamentação. Resolvido o mérito do processo nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, suspensa a exigibilidade de tais verbas quanto a requerida pela gratuidade de justiça deferida às fl. 55/57 (art. 98, 3º do CPC). Acaso interposto recurso, vista ao recorrido pelo prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões, seguindo-se com a remessa ao E. Tribunal, ainda que sem apresentação de oposição pelo apelado (art. 1.010, §3º do CPC), independente de nova conclusão. Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 21:39
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:12
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:34
Recebimento
28/08/2024, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 17:49
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:49
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 22:30
Petição (Alegações finais)
29/09/2023, 16:32
Ato ordinatório
26/09/2023, 23:25
Publicação
26/09/2023, 21:08
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:58
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
25/09/2023, 13:50
Ato ordinatório
25/09/2023, 11:41
Ato ordinatório
22/09/2023, 18:50
Documento (Certidão)
22/09/2023, 18:50
Ato ordinatório
19/09/2023, 18:18
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 17:25
Ato ordinatório
19/09/2023, 16:55
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/09/2023, 14:20
Ato ordinatório
19/09/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 18:46
Ato ordinatório
13/09/2023, 21:11
Documento (Mandado)
12/09/2023, 16:04
Documento (Certidão)
12/09/2023, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2023, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2023, 17:02
Ato ordinatório
04/09/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:16
Ato ordinatório
14/08/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 18:46
Ato ordinatório
25/07/2023, 21:10
Publicação
25/07/2023, 21:01
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:56
Ato ordinatório
24/07/2023, 23:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 12:18
Ato ordinatório
17/07/2023, 22:33
Publicação
17/07/2023, 21:03
Ato ordinatório
17/07/2023, 07:53
Ato ordinatório
14/07/2023, 15:41
Ato ordinatório
14/07/2023, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2023, 13:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/07/2023, 13:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/07/2023, 09:23
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:55
Ato ordinatório
13/07/2023, 22:04
Publicação
13/07/2023, 21:05
Ato ordinatório
13/07/2023, 19:11
Ato ordinatório
13/07/2023, 07:58
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:43
Ato ordinatório
12/07/2023, 17:49
Recebimento
12/07/2023, 15:36
Mero expediente
12/07/2023, 15:36
Ato ordinatório
12/07/2023, 13:55
Expedição de documento (Carta)
30/06/2023, 17:31
Expedição de documento (Carta)
30/06/2023, 17:31
Ato ordinatório
30/06/2023, 10:57
Ato ordinatório
23/05/2023, 08:13
Publicação
22/05/2023, 21:01
Ato ordinatório
22/05/2023, 07:54
Ato ordinatório
19/05/2023, 08:09
Ato ordinatório
18/05/2023, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 14:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/05/2023, 14:54
Ato ordinatório
18/05/2023, 09:37
Decurso de Prazo
21/04/2023, 03:07
Ato ordinatório
20/04/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 22:30
Ato ordinatório
23/03/2023, 21:38
Publicação
23/03/2023, 21:31
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:27
Ato ordinatório
22/03/2023, 08:40
Recebimento
21/03/2023, 09:14
Mero expediente
21/03/2023, 09:14
Ato ordinatório
15/03/2023, 17:26
Ato ordinatório
15/03/2023, 15:10
Ato ordinatório
15/03/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:33
Publicação
06/03/2023, 21:41
Ato ordinatório
06/03/2023, 08:43
Ato ordinatório
03/03/2023, 12:29
Recebimento
17/02/2023, 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023, 13:05
Ato ordinatório
20/12/2022, 00:13
Conclusão (para julgamento)
30/11/2022, 07:18
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 08:15
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 15:03
Ato ordinatório
27/09/2022, 15:57
Publicação
26/09/2022, 21:36
Ato ordinatório
23/09/2022, 13:39
Ato ordinatório
23/09/2022, 09:02
Recebimento
22/09/2022, 15:05
Mero expediente
22/09/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 20:15
Ato ordinatório
04/08/2022, 14:54
Publicação
03/08/2022, 21:23
Ato ordinatório
03/08/2022, 07:56
Ato ordinatório
02/08/2022, 14:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2022, 14:41
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/07/2022, 14:15
Ato ordinatório
23/06/2022, 09:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022, 09:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:33
Publicação
14/06/2022, 21:22
Ato ordinatório
13/06/2022, 07:49
Ato ordinatório
10/06/2022, 17:49
Ato ordinatório
27/05/2022, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2022, 15:36
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))