Cumprimento de sentença 0805429-80.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.219,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ALEXSANDRO VIEIRA DUTRA

CPF

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS

OAB/MS 16005·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP 163781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 09:47

Transitado em Julgado em #{data}

25/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 20:03

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:18

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 09:47

Transitado em Julgado em #{data}

25/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:54

Documentos

Despacho

•25/05/2021, 17:59

Sentença

•02/02/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 20:03

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 19:45

Realizado cálculo de custas

05/08/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

05/08/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:21

INCONSISTENTE

04/07/2023, 09:21

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:24

Determinada Requisição de Informações

03/07/2023, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:01

Conclusos para decisão

27/06/2023, 06:23

Realizado cálculo de custas

27/06/2023, 06:20

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 06:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 06:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:28

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:56

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEX Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEX Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, etc. Intime-se o embargado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015. Publique-se. Int

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) EMENTA – APELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Alexsandro Vieira Dutra Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Realizada Distribu Acórdão - Apelação Cível nº 0805429-80.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:58

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

02/02/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:35

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais

29/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:38

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 04:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2021.

02/09/2021, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2021.

16/08/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 05:34

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2021, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 10:12

Expedição de Carta.

07/07/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 06:12

Recebidos os autos

25/05/2021, 17:59

Determinada Requisição de Informações

25/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão

20/05/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/05/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 15:16

Despacho

•07/06/2023, 16:49

Acórdão

•07/06/2023, 16:49

Despacho

•03/07/2023, 16:24

Sentença

•19/02/2024, 16:20