Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Criminal nº 0802110-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a):
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:15
Inclusão em pauta
11/02/2025, 14:01
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 07:44
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:23
Recebimento
07/02/2025, 17:23
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/02/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:23
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:18
Ato ordinatório
04/02/2025, 01:30
Expedida/Certificada
04/02/2025, 01:30
Expedida/certificada
04/02/2025, 01:30
Publicação
04/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
Apelação Criminal nº 0802110-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0802110-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros