ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Autor
ARNO WERNER MáQUINAS E MOTORES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DONATO MENEGHETI
OAB/MS 4159·CPF·Representa: Autor
MAURO PAULO GALERA MARI
OAB/MS 15899·CPF·Representa: Autor
ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE
OAB/MS 11450·CPF·Representa: Autor
GERSON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MS 17218·Representa: Autor
RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS
OAB/RJ 162320·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 299: Anote-se o advogado de fl. 293. Indefiro a republicação, pois o peticionamento evidencia a ciência de todo o processado. Arquivem-se os autos. Intimem-se
26/03/2026, 00:00
Definitivo
04/04/2025, 13:49
Decurso de Prazo
01/04/2025, 02:45
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:17
Publicação
21/03/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Desp. fls. 289 [...] Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:22
Recebimento
19/03/2025, 12:37
Mero expediente
19/03/2025, 12:37
Trânsito em julgado
18/03/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 18:23
Reativação
18/03/2025, 13:25
Reativação
18/03/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO à APLICAÇÃO DA MULTA E SUA EXTENSÃO - POSSIBILIDADE APENAS QUANTO SUA EXTENSÃO - MENSURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO ANÁLISE DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA FATURA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO - NÃO CONSTANTE EM MATÉRIA DE DEFESA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Desp. fls. 289 [...] Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:22
Recebimento
19/03/2025, 12:37
Mero expediente
19/03/2025, 12:37
Trânsito em julgado
18/03/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 18:23
Reativação
18/03/2025, 13:25
Reativação
18/03/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO à APLICAÇÃO DA MULTA E SUA EXTENSÃO - POSSIBILIDADE APENAS QUANTO SUA EXTENSÃO - MENSURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO ANÁLISE DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA FATURA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO - NÃO CONSTANTE EM MATÉRIA DE DEFESA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
12/12/2024, 00:00
Custas
09/12/2024, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - REQUERIMENTO DE PROCEDÊNCIA EM EMBARGOS MONITÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE NÃO REQUEREU O DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - CONTAS EM ABERTO QUE NÃO FORAM QUITADAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 15:56
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2024, 15:56
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2024, 15:56
Ato ordinatório
10/10/2024, 12:52
Petição (Contra-razões)
09/10/2024, 16:30
Ato ordinatório
19/09/2024, 11:36
Publicação
19/09/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Dec.de fls. 245: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.
19/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:50
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:50
Recebimento
16/09/2024, 19:17
Sem efeito suspensivo
16/09/2024, 19:17
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 13:46
Petição (Apelação)
12/09/2024, 16:34
Ato ordinatório
12/09/2024, 11:11
Evolução da Classe Processual (outros motivos)
06/09/2024, 17:46
Publicação
02/09/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida, observando-se, no mais, o quanto nela consta a respeito da prática dos demais atos processuais. Às providências. Intimem-se
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Monitória -
02/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
29/08/2024, 18:23
Recebimento
28/08/2024, 17:50
Mero expediente
28/08/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:35
Ato ordinatório
26/08/2024, 14:21
Publicação
22/08/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Prossiga-se como cumprimento de sentença, na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Estatuto Processual Civil, intimando-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente memória de cálculo com o valor atualizado do débito.
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Monitória -
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:41
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:40
Recebimento
13/08/2024, 18:46
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 18:46
Ato ordinatório
13/08/2024, 18:46
Improcedência
13/08/2024, 18:46
Conclusão (para julgamento)
25/07/2024, 10:46
Publicação
25/07/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - O feito comporta julgamento antecipado. Assim, cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Monitória -
25/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:51
Ato ordinatório
23/07/2024, 15:51
Mero expediente
18/07/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 14:07
Petição (Impugnação aos embargos)
17/07/2024, 17:01
Ato ordinatório
28/06/2024, 09:15
Publicação
28/06/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -
Réu: Arno Werner Máquinas e Motores Ltda - Intime(m)-se ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre os embargos. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS), Donato Menegheti (OAB 4159/MS), Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0802410-45.2024.8.12.0002 - Monitória -