Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 10:01
Entrega em carga/vista
16/12/2025, 10:01
Ato ordinatório
16/12/2025, 10:01
Trânsito em julgado
16/12/2025, 10:01
Reativação
15/12/2025, 16:38
Reativação
15/12/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805934-44.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805934-44.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 04:15
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2025, 04:15
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2025, 04:15
Petição (Contra-razões)
15/08/2025, 11:03
Ato ordinatório
31/07/2025, 06:25
Publicação
30/07/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:41
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 07:54
Ato ordinatório
25/07/2025, 07:18
Recebimento
22/07/2025, 17:39
Sem efeito suspensivo
22/07/2025, 17:39
Recebimento
21/07/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2025, 22:04
Petição (Recurso inominado)
29/06/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2025, 00:31
Publicação
10/06/2025, 07:42
Publicação
10/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 08:50
Entrega em carga/vista
09/06/2025, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 08:30
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:23
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 14:36
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:36
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
29/05/2025, 14:35
Recebimento
29/05/2025, 14:35
Decisão
29/05/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 09:02
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:35
Recebimento
27/02/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 00:33
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 09:38
Publicação
12/02/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0805934-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Getúlio Ribeiro de Mendonça - Despacho: (...) intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 13:32
Entrega em carga/vista
11/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 13:30
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:14
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:08
Ato ordinatório
29/01/2025, 08:08
Petição (Replica)
28/01/2025, 19:33
Ato ordinatório
21/01/2025, 05:46
Publicação
21/01/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0805934-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Getúlio Ribeiro de Mendonça - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 05:48
Ato ordinatório
20/01/2025, 05:43
Recebimento
20/01/2025, 05:42
Petição (Contestação)
08/01/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:05
Publicação
05/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0805934-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Getúlio Ribeiro de Mendonça - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".