Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eidi Sueko Roland Oshiro, Rafael Ribeiro de Souza - Intimem-se as partes acerca da sentença de f. 450: P. 444-446 e 449: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 13:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eidi Sueko Roland Oshiro, Rafael Ribeiro de Souza - Intimem-se as partes acerca da sentença de f. 450: P. 444-446 e 449: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 13:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:23
Ato ordinatório
12/02/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Município de Campo Grande/MS, Elise Barbosa Loureiro, Ariel Romero Bentos, Rogério Bruno Ferreira Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eidi Sueko Roland Oshiro - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 22:01
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:21
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 20:35
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 15:49
Ato ordinatório
30/11/2024, 19:40
Apensamento
30/11/2024, 19:40
Recebimento
29/11/2024, 16:18
Mero expediente
29/11/2024, 16:18
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 20:36
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:42
Apensamento
28/11/2024, 16:42
Ato ordinatório
19/11/2024, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eidi Sueko Roland Oshiro, Rafael Ribeiro de Souza - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 428-432, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 22:20
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:04
Ato ordinatório
18/11/2024, 09:41
Recebimento
06/11/2024, 15:33
Mero expediente
06/11/2024, 15:33
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 11:39
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 19:50
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 05:45
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 16:28
Recebimento
13/09/2024, 18:38
Requisição de Informações
13/09/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 14:20
Evolução da Classe Processual
13/09/2024, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 09:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/09/2024, 22:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eidi Sueko Roland Oshiro, Rafael Ribeiro de Souza - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
05/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 22:05
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 18:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 18:30
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:27
Trânsito em julgado
03/09/2024, 14:28
Reativação
03/09/2024, 13:53
Reativação
03/09/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 16:11
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2024, 16:11
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 15:19
Recebimento
09/04/2024, 14:42
Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024, 14:42
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 18:23
Petição (Contra-razões)
22/10/2023, 22:50
Petição (Recurso inominado)
17/10/2023, 14:39
Ato ordinatório
04/10/2023, 05:08
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2023, 00:18
Ato ordinatório
22/09/2023, 14:15
Publicação
21/09/2023, 21:42
Ato ordinatório
21/09/2023, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 09:53
Ato ordinatório
20/09/2023, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 13:07
Ato ordinatório
12/09/2023, 13:07
Decisão
11/09/2023, 15:44
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 14:32
Recebimento
15/05/2023, 16:18
Mero expediente
15/05/2023, 16:18
Ato ordinatório
27/04/2023, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 02:26
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 02:23
Conclusão (para decisão)
25/04/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 15:04
Recebimento
14/04/2023, 14:47
Mero expediente
14/04/2023, 14:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
22/03/2023, 17:30
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 14:07
Petição (Replica)
22/03/2023, 11:38
Petição (Contestação)
24/02/2023, 16:15
Publicação
23/01/2023, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818312-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eidi Sueko Roland Oshiro - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 22/03/2023 às 17:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."