Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0830279-35.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

EUNICE MADRUGA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO

OAB/MS 7433·CPF·Representa: Autor

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO

OAB/MS 7433·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO

OAB/MS 7433·CPF·Representa: Autor

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO

OAB/MS 7433·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:35

Custas

02/10/2025, 07:03

Custas

02/10/2025, 07:03

Publicação

18/09/2025, 20:26

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:09

Definitivo

15/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:34

Custas

15/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:31

Reativação

23/05/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Todas as movimentações(209)

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:35

Custas

02/10/2025, 07:03

Custas

02/10/2025, 07:03

Publicação

18/09/2025, 20:26

Documentos

•12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:09

Definitivo

15/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:34

Custas

15/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:31

Reativação

23/05/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Publicação

15/05/2025, 00:16

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:01

Definitivo

13/05/2025, 15:18

Custas

13/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:17

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:16

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:12

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:37

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:37

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0830279-35.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eunice Madruga do Nascimento - Exectda: OI S/A - Ciência às partes acerca da certidão de crédito expedida (fl. 908)

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 22:25

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:35

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:54

Decurso de Prazo

10/02/2025, 16:02

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:12

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/08/2024, 23:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

26/08/2024, 23:21

Ato ordinatório

16/08/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0830279-35.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Madruga do Nascimento - Exectda: OI S/A - I. Indefiro os pedidos de fls. 782/788 e 878/879 eis que o processo já foi extinto, conforme se vê pela sentença de fls. 737/738. II. Assim, determino o cumprimento de sentença de fls. 737/738, expedindo-se a respectiva certidão de habilitação de crédito conforme requerido, inclusive quanto a individualização em honorários de sucumbência e a totalidade de valores da ação. III. Após, intime-se as partes para ciência e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. IV. Às providências e intimações necessárias. NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Exequente para que apresente os valores individualizados, no prazo de cinco dias, para expedição de certidão de habilitação de crédito.

24/07/2024, 00:00

Publicação

23/07/2024, 20:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 07:30

Ato ordinatório

22/07/2024, 23:19

Recebimento

12/03/2024, 17:48

Mero expediente

12/03/2024, 17:47

Ato ordinatório

22/12/2023, 02:59

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo

17/11/2023, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 11:32

Ato ordinatório

17/11/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:16

Publicação

28/09/2023, 20:00

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:30

Ato ordinatório

27/09/2023, 15:12

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:13

Recebimento

23/08/2023, 14:20

Mero expediente

23/08/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

16/08/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:02

Decurso de Prazo

16/08/2023, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2023, 03:38

Ato ordinatório

31/07/2023, 12:09

Publicação

28/07/2023, 21:39

Ato ordinatório

28/07/2023, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 13:45

Ato ordinatório

27/07/2023, 13:44

Ato ordinatório

27/07/2023, 13:44

Recebimento

24/07/2023, 15:29

Incompetência

24/07/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:05

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:56

Ato ordinatório

08/05/2023, 11:05

Ato ordinatório

24/04/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:40

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:57

Ato ordinatório

13/03/2023, 23:55

Decurso de Prazo

11/03/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:08

Ato ordinatório

03/03/2023, 23:06

Publicação

02/03/2023, 21:23

Ato ordinatório

02/03/2023, 08:08

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:22

Recebimento

13/01/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 14:46

Ato ordinatório

13/01/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 17:52

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:42

Ato ordinatório

24/05/2022, 15:45

Publicação

17/05/2022, 21:01

Ato ordinatório

17/05/2022, 07:52

Ato ordinatório

16/05/2022, 17:52

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:20

Publicação

04/05/2022, 21:20

Ato ordinatório

04/05/2022, 07:58

Ato ordinatório

03/05/2022, 17:38

Recebimento

04/03/2022, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 14:05

Ato ordinatório

04/03/2022, 14:05

Ato ordinatório

07/01/2021, 00:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 09:45

Ato ordinatório

30/11/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:34

Publicação

26/11/2020, 23:12

Publicação

26/11/2020, 23:12

Publicação

26/11/2020, 23:12

Ato ordinatório

26/11/2020, 08:54

Ato ordinatório

25/11/2020, 14:34

Ato ordinatório

25/11/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:57

Ato ordinatório

03/11/2020, 14:41

Ato ordinatório

30/10/2020, 18:53

Publicação

29/10/2020, 23:16

Publicação

29/10/2020, 23:16

Ato ordinatório

28/10/2020, 18:12

Recebimento

30/09/2020, 14:20

Mero expediente

30/09/2020, 14:20

Documento (Ofício)

25/03/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 13:43

Recebimento

26/11/2018, 16:59

Documento (Ofício)

19/11/2018, 16:25

Ato ordinatório

08/11/2018, 09:23

Ato ordinatório

18/10/2018, 14:29

Publicação

17/10/2018, 23:18

Ato ordinatório

17/10/2018, 13:46

Recebimento

26/09/2018, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2018, 15:40

Ato ordinatório

26/09/2018, 15:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2018, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 10:31

Petição (Embargos de declaração)

06/09/2018, 17:56

Publicação

31/08/2018, 21:50

Ato ordinatório

31/08/2018, 12:22

Ato ordinatório

30/08/2018, 15:36

Recebimento

02/07/2018, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2018, 14:12

Ato ordinatório

02/07/2018, 14:12

Provimento

02/07/2018, 08:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 19:19

Recebimento

04/06/2018, 13:00

Outras Decisões

04/06/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 18:32

Ato ordinatório

22/02/2018, 04:37

Ato ordinatório

10/08/2016, 14:24

Publicação

09/08/2016, 23:20

Ato ordinatório

09/08/2016, 13:23

Ato ordinatório

09/08/2016, 12:21

Recebimento

03/08/2016, 13:07

Mero expediente

03/08/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 13:46

Ato ordinatório

06/06/2016, 10:37

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 07:02

Ato ordinatório

24/05/2016, 13:14

Publicação

24/05/2016, 12:44

Ato ordinatório

23/05/2016, 13:03

Ato ordinatório

18/05/2016, 17:27

Ato ordinatório

16/05/2016, 13:00

Recebimento

11/05/2016, 16:28

Mero expediente

11/05/2016, 16:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 21:05

Ato ordinatório

04/11/2015, 14:51

Publicação

04/11/2015, 12:16

Ato ordinatório

29/10/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 08:36

Ato ordinatório

26/10/2015, 13:21

Recebimento

26/10/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 14:19

Ato ordinatório

01/09/2015, 13:05

Publicação

01/09/2015, 12:41

Ato ordinatório

28/08/2015, 17:07

Ato ordinatório

27/08/2015, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 14:59

Ato ordinatório

12/08/2015, 13:44

Publicação

12/08/2015, 12:37

Ato ordinatório

07/08/2015, 17:22

Ato ordinatório

05/08/2015, 15:53

Recebimento

30/07/2015, 16:00

Outras Decisões

29/07/2015, 10:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 18:49

Petição (Embargos de declaração)

16/03/2015, 13:34

Ato ordinatório

10/03/2015, 14:02

Publicação

10/03/2015, 12:39

Ato ordinatório

06/03/2015, 16:42

Ato ordinatório

02/03/2015, 12:49

Recebimento

27/02/2015, 15:09

Outras Decisões

27/02/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 14:33

Ato ordinatório

19/11/2014, 16:10

Publicação

18/11/2014, 12:47

Ato ordinatório

14/11/2014, 13:53

Ato ordinatório

31/10/2014, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 16:38

Ato ordinatório

09/10/2014, 13:33

Publicação

09/10/2014, 12:15

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:00

Ato ordinatório

07/10/2014, 15:01

Recebimento

06/10/2014, 15:10

Mero expediente

06/10/2014, 15:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 14:20

Distribuição (dependência)

19/09/2014, 14:45

Intimação

•24/07/2024, 00:00