Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca da guia de recolhimento.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para o credor habilitar-se no juízo universal da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, único competente para atos de constrição e respectivo pagamento nos autos de n° 0203711-65.2016.8.19.0001 de recuperação judicial da empresa OI S.A.
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2025, 21:53
Trânsito em julgado
19/12/2025, 21:52
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:36
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 13:26
Ato ordinatório
07/11/2025, 15:14
Ato ordinatório
07/11/2025, 10:31
Ato ordinatório
07/11/2025, 10:30
Publicação
07/11/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Autos n.º 0831818-65.2016.8.12.0001
Vistos, etc. Estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA, esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos. Em consequência, o percentual de 10% dos honorários de sucumbência incidirão apenas no valor relativo aos dividendos. Intime-se. Campo Grande (MS), 29 de outubro de 2025. Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Autos n.º 0831818-65.2016.8.12.0001
Vistos, etc. Estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA, esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos. Em consequência, o percentual de 10% dos honorários de sucumbência incidirão apenas no valor relativo aos dividendos. Intime-se. Campo Grande (MS), 29 de outubro de 2025. Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 08:23
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:58
Recebimento
30/10/2025, 14:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 10:21
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 22:50
Publicação
12/02/2025, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0831818-65.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marciana Espíndola Leite - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Intimação para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:35
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0831818-65.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marciana Espíndola Leite - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Considerando a concordância das partes, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado às fls. 1646 em relação aos dividendos (R$ 6.385,77 - atualizado até 20/06/2016), restando liquidada a obrigação. Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:32
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:10
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:24
Recebimento
26/11/2024, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
08/11/2024, 01:23
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 14:35
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/08/2024, 17:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
15/08/2024, 17:05
Recebimento
14/08/2024, 15:18
Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 15:49
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:45
Publicação
15/05/2024, 20:12
Ato ordinatório
15/05/2024, 07:37
Ato ordinatório
14/05/2024, 10:44
Recebimento
26/03/2024, 14:29
Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 10:30
Publicação
02/08/2023, 20:09
Ato ordinatório
02/08/2023, 07:35
Ato ordinatório
01/08/2023, 18:47
Recebimento
27/07/2023, 13:16
Mero expediente
27/07/2023, 13:15
Conclusão (para julgamento)
03/07/2023, 17:33
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 17:28
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)