Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858041-74.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858041-74.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Jorge Antonio da Silva contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e Leandro Gustavo Pereira Vieira, já qualificados, sem resolução do mérito."

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:36

Publicação

06/11/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r. Decisão: Logo, indefere-se o pedido de pp. 55/56. Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, promova os atos que lhe competirem, de forma a dar andamento ao feito, inclusive indicando o atual endereço da parte demandada, sob pena de extinção. E, em fornecido, renove-se a diligência de citação.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:01

Ato ordinatório

05/11/2025, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 18:30

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:37

Publicação

06/05/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jorge Antonio da Silva - Intimação da decisão interlocutória de p. 50/51: "[...] Assim, restam indeferidos os pedidos de citação por aplicativo 'whatsapp' e por edital pugnado. No mais, Intimação - ADV: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB 12313/MS) Processo 0858041-74.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - intime-se a parte demandante para que promova as diligências que lhe cabem, no prazo de 15 dias, de forma a dar andamento ao feito e colacionando o atual endereço da parte demandada."

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:07

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:12

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

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Publicação

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Decisão Interlocutória de Mérito

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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