BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor
RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO
OAB/ES 39760·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA
OAB/ES 33083·CPF·Representa: Autor
LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI
OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:45
Custas
27/03/2025, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:36
Publicação
13/02/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Guilherme Oliveira da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intime-se a parte requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das custas finais a que foi condenada, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme cálculo e guia de p. 344-345 e sentença de p. 162-174 e acórdão de p. 220-226.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Guilherme Oliveira da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intime-se a parte requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento das custas finais a que foi condenada, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme cálculo e guia de p. 344-345 e sentença de p. 162-174 e acórdão de p. 220-226.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
11/02/2025, 19:00
Custas
11/02/2025, 18:46
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 18:44
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:43
Definitivo
19/12/2024, 19:07
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:06
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:06
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:06
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:06
Cálculo de Liquidação
19/12/2024, 19:06
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:06
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 18:05
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 18:05
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:02
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:44
Trânsito em julgado
05/12/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 17:01
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:11
Ato ordinatório
08/11/2024, 12:17
Publicação
01/11/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Guilherme Oliveira da Silva - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A -
Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Carmelito Isaias de Sant'ana, Guilherme Oliveira da Silva e Lívia Estevão Marchetti em face de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Após trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 317-8. Recolhidas eventuais custas remanescentes ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se. P.R.I.
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:30
Recebimento
28/10/2024, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 11:01
Ato ordinatório
28/10/2024, 11:01
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:15
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:15
Conclusão (para julgamento)
04/10/2024, 15:55
Ato ordinatório
04/10/2024, 09:29
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:02
Publicação
18/09/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pagamento da condenação pelo Bradesco (p. 288-291).
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:43
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Cálculo de Liquidação
16/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2024, 10:18
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 16:10
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 16:10
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 12:30
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:37
Publicação
29/08/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - I) Expeça-se alvará ao credor quanto ao pagamento parcial; II) Dada a condenação de forma solidária, intimem-se as empresa executadas para, em 15 dias depositarem o valor da diferença de R$ 3.066,69; III) Esclareça a parte credora se não pretende a penhora eletrônica de ativos financeiros das devedoras.
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:43
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:42
Ato ordinatório
25/08/2024, 15:47
Expedição de documento (Carta)
25/08/2024, 15:40
Mero expediente
24/08/2024, 16:15
Conclusão (para julgamento)
22/08/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 17:04
Ato ordinatório
06/08/2024, 18:04
Ato ordinatório
26/07/2024, 08:27
Publicação
26/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carmelito Isaias de Sant'ana, Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti, Lívia Estevão Marchetti - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Manifeste- se a parte exequente quanto ao depósito informado nos autos, às f. 273/6, requerendo o que de direito, para o regular prosseguimento do feito.
22/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
18/07/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 09:30
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:11
Publicação
21/06/2024, 02:05
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 07:50
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 07:47
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:47
Ato ordinatório
12/06/2024, 04:56
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 13:31
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 13:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2024, 10:16
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
16/05/2024, 10:47
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2024, 10:02
Custas
14/05/2024, 10:02
Recebimento
03/05/2024, 17:26
Requisição de Informações
03/05/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 12:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/04/2024, 17:31
Custas
23/04/2024, 07:09
Ato ordinatório
22/04/2024, 15:22
Publicação
19/04/2024, 02:11
Custas
18/04/2024, 16:07
Ato ordinatório
18/04/2024, 07:53
Ato ordinatório
17/04/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, R$ 919,98 - Banco Bradesco S/A, R$ 919,98
Devedores - ADV: Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0808985-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/04/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 20:10
Ato ordinatório
16/04/2024, 10:30
Custas
16/04/2024, 10:24
Custas
16/04/2024, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 10:23
Ato ordinatório
16/04/2024, 10:23
Reativação
15/04/2024, 12:32
Reativação
15/04/2024, 12:32
Trânsito em julgado
12/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Carmelito Isaias de Santana Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE CLUBE DE BENEFÍCIOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO BANCO NÃO CONHECIDA - MÉRITO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DÉBITOS MENSAIS DE VALOR ÍNFIMO - DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES DAS QUANTIAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL FIXADO QUE RESULTA EM QUANTUM IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO PERTINENTE - ARBITRAMENTO EM VALOR CERTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo banco em contrarrazões, dada a via inadequada, já que a matéria foi decidida na sentença e não foi objeto de recurso. II - A ocorrência de descontos indevidos em valor ínfimo (R$ 61,90 por mês) acarreta mero dissabor, incapaz de afetar o anímico ou causar prejuízo ao sustento da vítima. Portanto, não há falar em abalo moral. Reparação mantida sob pena de reformatio in pejus. III - A restituição na forma simples dos valores indevidamente descontados decorre da declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes. A restituição em dobro somente encontraria espaço caso houvesse prova da má-fé por parte dos réus, o que não ocorre in casu. IV - Honorários advocatícios majorados, com fixação em valor certo, em atenção aos critérios previstos na lei civil instrumental e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808985-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carmelito Isaias de Santana Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808985-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carmelito Isaias de Santana Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808985-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carmelito Isaias de Santana Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808985-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
07/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 14:22
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2024, 14:22
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2024, 14:22
Petição (Contra-razões)
06/03/2024, 12:30
Ato ordinatório
29/02/2024, 15:55
Petição (Contra-razões)
28/02/2024, 16:32
Ato ordinatório
23/02/2024, 00:53
Ato ordinatório
16/02/2024, 08:09
Publicação
16/02/2024, 02:08
Ato ordinatório
12/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
09/02/2024, 08:38
Decurso de Prazo
08/02/2024, 15:17
Petição (Apelação)
31/01/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 19:30
Ato ordinatório
15/12/2023, 11:16
Publicação
15/12/2023, 02:05
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:47
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:16
Recebimento
11/12/2023, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 18:22
Ato ordinatório
11/12/2023, 18:22
Conclusão (para julgamento)
11/12/2023, 15:41
Petição (Contestação)
11/12/2023, 15:33
Ato ordinatório
29/11/2023, 10:25
Documento (Outros documentos)
26/11/2023, 21:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023, 13:47
Ato ordinatório
22/11/2023, 13:34
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/11/2023, 13:30
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 09:01
Ato ordinatório
17/11/2023, 11:19
Petição (Contestação)
16/11/2023, 10:00
Ato ordinatório
27/09/2023, 10:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2023, 17:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2023, 16:13
Ato ordinatório
05/09/2023, 14:06
Publicação
05/09/2023, 02:05
Ato ordinatório
04/09/2023, 17:18
Expedição de documento (Carta)
04/09/2023, 17:17
Expedição de documento (Carta)
04/09/2023, 17:17
Ato ordinatório
04/09/2023, 13:29
Ato ordinatório
04/09/2023, 07:52
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 06:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023, 18:31
Ato ordinatório
01/09/2023, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2023, 18:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))