Embargos à Execução 0823936-18.2017.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução 0823936-18.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2026. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: VCA Produções Ltda. Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargado: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - COM EFEITOS INFRINGENTES. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. Havendo omissão deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. Recurso conhecido e acolhido com efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Relator: Des. Alexandre Raslan Juiz Prolator: David de Oliveira Gomes Filho Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/04/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 48 - Nº: 0823936-18.2017.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Ação Originária: 0823936-18.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: VCA Produções Ltda. Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargado: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Relator: Des. Alexandre Raslan Juiz Prolator: David de Oliveira Gomes Filho Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/04/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 47 - Nº: 0823936-18.2017.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Ação Originária: 0823936-18.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Embargado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: VCA Produções Ltda. Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargado: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil. Depois, conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: VCA Produções Ltda. Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargado: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Apelado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - NOTA PROMISSÓRIA - VINCULAÇÃO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - EMISSÃO DO TÍTULO APÓS O PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E DA DÍVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência dominante no sentido de que, não obstante a garantia constitucional dos litigantes de provar suas alegações, a decisão fundamentada que indefere a produção de prova considerada inútil ou meramente protelatória, não implica, em absoluto, na ofensa ao princípio do contraditório, uma vez que não se trata de direito absoluto, cabendo ao juiz determinar a realização das provas necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do art. 5º, incs. XXV e LV, e 93, inc. IX, da Constituição Federal e dos arts. 369 e 370 do Código de Processo Civil (AgInt no REsp 1897124/MA, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/10/2021, DJe 22/10/2021). A nota promissória goza de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade. Embora se admita a discussão da causa debendi entre as partes originárias, cabe ao embargante o ônus de comprovar de forma inequívoca o inadimplemento contratual da contraparte. A emissão da nota promissória meses após o encerramento do período de prestação dos serviços constitui reconhecimento da dívida e do adimplemento da obrigação pelo credor. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, TENDO O RELATOR ADERIDO AO VOTO DIVERGENTE.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Nelson Trad Filho Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Apelado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: David de Oliveira Gomes Filho Decisão: Julgamento adiado em face da Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 2026. Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 4 - Nº: 0823936-18.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Ação Originária: 0823936-18.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Nelson Trad Filho Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Apelado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: David de Oliveira Gomes Filho Decisão: Decisão em 06.11.2025: Conclusão de julgamento adiada em face do pedido de vista do 1º vogal (Des. Alexandre), após o Relator acolher a preliminar e dar provimento ao recurso. O 2º vogal aguarda. Decisão em 29.01.2026: Julgamento adiado pelo detentor da vista. Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12/02/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 2 - Nº: 0823936-18.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Ação Originária: 0823936-18.2017.8.12.0001 / Embargos à Execução

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nelson Trad Filho Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Apelado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Proceda a Secretaria as anotações necessárias quanto ao novo procurador constante no substabelecimento juntado à fl. 382, pela parte apelante, para futuras intimações. Apelação Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

13/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/05/2026, 00:00

Acórdão

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Nelson Trad Filho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Apelado: VCA Produções Ltda. Advogado: Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - NOTA PROMISSÓRIA - VINCULAÇÃO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - EMISSÃO DO TÍTULO APÓS O PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO E DA DÍVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência dominante no sentido de que, não obstante a garantia constitucional dos litigantes de provar suas alegações, a decisão fundamentada que indefere a produção de prova considerada inútil ou meramente protelatória, não implica, em absoluto, na ofensa ao princípio do contraditório, uma vez que não se trata de direito absoluto, cabendo ao juiz determinar a realização das provas necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do art. 5º, incs. XXV e LV, e 93, inc. IX, da Constituição Federal e dos arts. 369 e 370 do Código de Processo Civil (AgInt no REsp 1897124/MA, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/10/2021, DJe 22/10/2021). A nota promissória goza de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade. Embora se admita a discussão da causa debendi entre as partes originárias, cabe ao embargante o ônus de comprovar de forma inequívoca o inadimplemento contratual da contraparte. A emissão da nota promissória meses após o encerramento do período de prestação dos serviços constitui reconhecimento da dívida e do adimplemento da obrigação pelo credor. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0823936-18.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, TENDO O RELATOR ADERIDO AO VOTO DIVERGENTE.

13/03/2026, 00:00

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