Procedimento Comum Cível 0800217-05.2025.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ADJALMA SAMANIEGO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

Advogados / Representantes

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Custas

08/10/2025, 07:08

Custas

08/10/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:52

Publicação

02/10/2025, 00:15

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:00

Definitivo

01/10/2025, 07:02

Custas

01/10/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 06:57

Ato ordinatório

01/10/2025, 06:57

Trânsito em julgado

01/10/2025, 06:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 10:09

Todas as movimentações(66)

Custas

08/10/2025, 07:08

Custas

08/10/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:52

Publicação

02/10/2025, 00:15

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:00

Definitivo

01/10/2025, 07:02

Custas

01/10/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 06:57

Ato ordinatório

01/10/2025, 06:57

Trânsito em julgado

01/10/2025, 06:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

12/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 10:09

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:35

Ato ordinatório

07/08/2025, 13:59

Recebimento

04/08/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:43

Procedência

04/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:22

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:15

Publicação

12/06/2025, 04:50

Publicação

12/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adjalma Samaniego - Réu: Banco Volkswagen S/A - 07. No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC1). Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC2), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800217-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:36

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:03

Petição (Replica)

05/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:16

Publicação

15/05/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adjalma Samaniego - 04. Transcorrido o prazo para contestação, Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800217-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:34

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 13:44

Petição (Contestação)

09/05/2025, 14:52

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Carta)

16/04/2025, 12:36

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:23

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:15

Recebimento

31/03/2025, 16:24

Mero expediente

31/03/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:20

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adjalma Samaniego - 01. Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800217-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o valor da causa que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido, no caso, os valores controvertidos dos contratos, bem como o valor da restituição requerida, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:13

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:39

Recebimento

27/02/2025, 14:51

Mero expediente

27/02/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:21

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adjalma Samaniego - Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800217-05.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 01. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar comprovante de rendimentos atualizado, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 02.Às providências.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:13

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:37

Recebimento

10/02/2025, 16:23

Mero expediente

10/02/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 00:10

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:01

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:01

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 12:05

•12/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00