Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800238-95.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

RUTH NUNES CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB/MS 22020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:32

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:41

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:52

Provisório

04/07/2025, 15:15

Publicação

11/06/2025, 04:41

Publicação

11/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800238-95.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ruth Nunes Cabral - Alvará expedido

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:31

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:55

Documento (Ofício)

04/06/2025, 17:55

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(155)

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:32

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:41

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:52

Provisório

04/07/2025, 15:15

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 04:41

Publicação

11/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800238-95.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ruth Nunes Cabral - Alvará expedido

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:31

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:55

Documento (Ofício)

04/06/2025, 17:55

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 13:36

Recebimento

09/05/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:41

Entrega em carga/vista

05/05/2025, 18:41

Recebimento

30/04/2025, 14:07

Mero expediente

30/04/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 17:57

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 14:45

Entrega em carga/vista

28/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800238-95.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ruth Nunes Cabral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:01

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800238-95.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ruth Nunes Cabral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 06:31

Publicação

07/02/2025, 20:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:07

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:58

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:39

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:38

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 18:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:09

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800238-95.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ruth Nunes Cabral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

08/11/2024, 00:00

Publicação

07/11/2024, 20:01

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 02:25

Recebimento

18/10/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:27

Entrega em carga/vista

08/10/2024, 10:27

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 10:25

Ato ordinatório

26/06/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 14:03

Recebimento

01/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 00:06

Publicação

20/03/2024, 20:02

Ato ordinatório

20/03/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:27

Entrega em carga/vista

19/03/2024, 10:26

Ato ordinatório

19/03/2024, 10:26

Recebimento

18/03/2024, 14:34

Outras Decisões

18/03/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:30

Publicação

05/03/2024, 20:02

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:31

Ato ordinatório

04/03/2024, 11:50

Ato ordinatório

04/03/2024, 11:49

Recebimento

04/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:06

Entrega em carga/vista

24/01/2024, 14:06

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/01/2024, 13:59

Recebimento

22/01/2024, 17:28

Mero expediente

22/01/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:40

Reativação

22/01/2024, 13:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/01/2024, 17:01

Definitivo

11/05/2023, 13:02

Trânsito em julgado

11/05/2023, 13:02

Recebimento

20/04/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:00

Publicação

10/04/2023, 20:01

Ato ordinatório

06/04/2023, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 16:38

Entrega em carga/vista

05/04/2023, 16:38

Ato ordinatório

05/04/2023, 16:36

Recebimento

27/03/2023, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 13:48

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:48

Procedência em Parte

27/03/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

02/02/2023, 12:28

Recebimento

16/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:30

Publicação

14/12/2022, 20:01

Ato ordinatório

14/12/2022, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 07:21

Entrega em carga/vista

14/12/2022, 07:21

Ato ordinatório

14/12/2022, 07:20

Petição (Replica)

07/12/2022, 08:30

Publicação

06/12/2022, 20:02

Ato ordinatório

06/12/2022, 07:30

Ato ordinatório

05/12/2022, 08:12

Petição (Contestação)

30/11/2022, 08:13

Ato ordinatório

29/11/2022, 00:54

Publicação

25/11/2022, 20:02

Ato ordinatório

24/11/2022, 07:31

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 13:35

Expedição de documento (Carta)

23/11/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:25

Entrega em carga/vista

23/11/2022, 12:25

Ato ordinatório

23/11/2022, 12:19

Recebimento

11/11/2022, 15:44

Mero expediente

11/11/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 12:17

Retificação de Classe Processual

07/11/2022, 15:14

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/11/2022, 15:14

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:04

Publicação

24/08/2022, 20:03

Ato ordinatório

24/08/2022, 12:56

Ato ordinatório

24/08/2022, 12:50

Recebimento

16/08/2022, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:44

Recebimento

03/05/2022, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 18:57

Ato ordinatório

24/02/2022, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 06:21

Ato ordinatório

24/02/2022, 06:21

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/02/2022, 06:20

Ato ordinatório

17/02/2022, 12:31

Ato ordinatório

17/02/2022, 12:31

Distribuição (sorteio)

17/02/2022, 12:20

Intimação

•13/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00