Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803971-06.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 42.660,48

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:43

Documento Digitalizado

08/09/2025, 16:09

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 09:36

Documento Digitalizado

28/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:35

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

21/07/2025, 07:28

Documento Digitalizado

21/07/2025, 07:27

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:04

Prazo em Curso

04/07/2025, 17:47

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:43

Documento Digitalizado

08/09/2025, 16:09

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 09:36

Documento Digitalizado

28/08/2025, 09:36

Documentos

Interlocutória

•13/09/2021, 19:08

Despacho

•27/10/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:35

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

21/07/2025, 07:28

Documento Digitalizado

21/07/2025, 07:27

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:04

Prazo em Curso

04/07/2025, 17:47

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 08:39

Documento Digitalizado

04/07/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 08:23

Emissão da Relação

30/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:09

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2025, 16:37

Registro de Sentença

29/04/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:34

Documento Digitalizado

29/04/2025, 09:34

Documento Digitalizado

29/04/2025, 09:34

Documento Digitalizado

29/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:34

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 09:04

Prazo em Curso

16/12/2024, 18:11

Documento Digitalizado

16/12/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 14:37

Documento Digitalizado

16/12/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 14:37

Documento Digitalizado

16/12/2024, 14:36

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2024, 13:04

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0803971-06.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tatiane Souza de Oliveira Battaglin, Rosalino González, Joany Freitas Valério Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

29/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:56

Prazo em Curso

26/10/2024, 08:22

Emissão da Relação

26/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:11

Documento Digitalizado

26/10/2024, 06:34

Documento Digitalizado

26/10/2024, 06:34

Documento Digitalizado

26/10/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:33

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:19

Informação do Sistema

31/05/2024, 21:35

Apensado ao processo numero do processo

31/05/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 21:00

Prazo em Curso

20/05/2024, 04:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0803971-06.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tatiane Souza de Oliveira Battaglin, Rosalino González, Joany Freitas Valério Costa - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.

20/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 05:53

Emissão da Relação

17/05/2024, 05:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2024, 09:30

Prazo em Curso

03/05/2024, 08:54

Retificação de Classe Processual

03/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 13:42

Evolução da Classe Processual

22/03/2024, 13:37

Processo Reativado

21/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/03/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 04:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 04:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0803971-06.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiane Souza de Oliveira Battaglin, Rosalino González, Joany Freitas Valério Costa - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:20

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:08

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 07:06

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 06:57

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/11/2023, 17:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/11/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrente: Tatiane Souza de Oliveira B Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803971-06.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrente: Tatiane Souza de Oliveira B Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803971-06.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 04:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 06:33

Prazo em Curso

22/06/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2023, 17:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS) Processo 0803971-06.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiane Souza de Oliveira Battaglin, Rosalino González, Joany Freitas Valério Costa - Sentença: Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos. (...) Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homol

10/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 04:36

Emissão da Relação

05/04/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:05

Registro de Sentença

03/04/2023, 18:05

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 18:05

Expedição de NULL.

03/04/2023, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 06:58

Prazo em Curso

03/03/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 04:38

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/11/2022, 09:35

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2022, 17:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2022, 06:28

Emissão da Relação

16/11/2022, 06:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/11/2022, 16:47

Registro de Sentença

11/11/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 16:47

Expedição de NULL.

11/11/2022, 16:47

Documento Digitalizado

04/11/2022, 13:44

Juntada de Ofício

04/11/2022, 13:44

Documento Digitalizado

05/10/2022, 13:08

Juntada de Ofício

05/10/2022, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 16:42

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/09/2022, 16:40

Redistribuição de Processo - Saída

21/09/2022, 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/09/2022, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2022, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2022, 12:48

Declarada incompetência

05/07/2022, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2022, 20:00

Prazo em Curso

03/05/2022, 10:11

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

25/04/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:43

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2022, 11:00

Prazo em Curso

21/03/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:17

Expedição de Carta.

15/03/2022, 15:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:57

Prazo em Curso

14/03/2022, 09:38

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:48

Expedição de Carta.

10/03/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:59

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 13:58

Emissão da Relação

10/03/2022, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:59

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:51

Juntada de Ofício

08/03/2022, 16:17

Processo Desarquivado

08/03/2022, 16:16

Processo Desarquivado

08/03/2022, 16:15

Arquivado Provisoriamente

24/02/2022, 08:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2022, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:02

Prazo em Curso

02/02/2022, 17:08

Juntada de Ofício

02/02/2022, 17:07

Processo Desarquivado

02/02/2022, 17:07

Processo Desarquivado

02/02/2022, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:18

Informação do Sistema

05/11/2021, 13:44

Arquivado Provisoriamente

28/10/2021, 14:21

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/10/2021, 07:37

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/09/2021, 10:35

Redistribuição de Processo - Saída

23/09/2021, 10:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/09/2021, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 07:39

Prazo em Curso

20/09/2021, 11:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 11:36

Emissão da Relação

14/09/2021, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 19:08

Declarada incompetência

13/09/2021, 19:08

Conclusos para despacho

08/09/2021, 06:33

Informação do Sistema

03/09/2021, 17:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2021, 17:37

Autos preparados para expedição

03/09/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 16:21

Despacho

•21/02/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:03

Despacho

•12/04/2022, 18:43

Despacho

•19/05/2022, 17:51

Interlocutória

•05/07/2022, 18:03

Despacho

•22/09/2022, 17:10

Sentença (Outras)

•11/11/2022, 16:47

Sentença

•11/11/2022, 16:47

Despacho

•14/02/2023, 14:40

Sentença (Outras)

•03/04/2023, 18:05

Sentença

•03/04/2023, 18:05

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•13/09/2021, 19:08

Despacho

•27/10/2021, 07:37

Despacho

•21/02/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:03

Despacho

•12/04/2022, 18:43

Despacho

•19/05/2022, 17:51

Interlocutória

•05/07/2022, 18:03

Despacho

•22/09/2022, 17:10

Sentença (Outras)

•11/11/2022, 16:47

Sentença

•11/11/2022, 16:47

Despacho

•14/02/2023, 14:40

Sentença (Outras)

•03/04/2023, 18:05

Sentença

•03/04/2023, 18:05

Interlocutória

•15/05/2023, 17:07

Despacho

•05/02/2024, 15:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/03/2024, 18:33

Despacho

•26/03/2024, 16:57

Sentença

•29/04/2025, 16:37