Cumprimento de sentença 0801035-02.2012.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Civel

Partes do Processo

OLIVA MARIA ARGERIN MULLER

CPF

Autor

LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN

OAB/MS 11822·CPF·Representa: Autor

MARLON NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MS 15674·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

OAB/MS 10445·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN

OAB/MS 11822·CPF·Representa: Réu

MARLON NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MS 15674·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN

OAB/MS 11822·CPF·Representa: Autor

MARLON NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MS 15674·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

OAB/MS 10445·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WAGNER VAN SPITZENBERGEN

OAB/MS 11822·CPF·Representa: Réu

MARLON NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MS 15674·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

OAB/MS 10445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 09:00

Publicação

20/05/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de f. 84/86, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 07:38

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:16

Recebimento

04/05/2026, 18:05

Mero expediente

04/05/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:26

Ato ordinatório

08/04/2026, 06:01

Publicação

01/04/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha atualizada da dívida, sob pena de extinção e arquivamento.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 05:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 04:46

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório

20/05/2026, 09:00

Publicação

20/05/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de f. 84/86, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 07:38

Documentos

•20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:16

Recebimento

04/05/2026, 18:05

Mero expediente

04/05/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:26

Ato ordinatório

08/04/2026, 06:01

Publicação

01/04/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha atualizada da dívida, sob pena de extinção e arquivamento.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 05:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 04:46

Recebimento

16/03/2026, 17:12

Mero expediente

16/03/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 13:52

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:15

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:29

Publicação

29/09/2025, 05:08

Ato ordinatório

26/09/2025, 07:40

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:44

Petição (Recurso inominado)

05/08/2025, 19:02

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:58

Recebimento

02/07/2025, 15:31

Rejeição

02/07/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:15

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:31

Publicação

02/06/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0801035-02.2012.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OLIVA MARIA ARGERIN MULLER - Exectda: LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA - (...) intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. (...)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

29/05/2025, 09:03

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:45

Publicação

07/04/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0801035-02.2012.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OLIVA MARIA ARGERIN MULLER - Exectda: LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA - Vistos, etc. 01. Recebo a presente demanda como impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Anote-se. 02. Deixo de atribuir efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, uma vez que não foram preenchidos os requisitos autorizadores previstos no art. 525, § 6º do Código de Processo Civil. 03. Intime-se o impugnado para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:26

Recebimento

03/04/2025, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:23

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:53

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:42

Publicação

20/03/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0801035-02.2012.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OLIVA MARIA ARGERIN MULLER - Exectda: LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA - intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º do CPC, no prazo de cinco dias.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:31

Decurso de Prazo

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS) Processo 0801035-02.2012.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectda: LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA - Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:21

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:38

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:01

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 18:16

Ato ordinatório

29/01/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:15

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:30

Publicação

18/12/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS) Processo 0801035-02.2012.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: LUCIANA ROSA FALCO FERNANDES MOURA - fica a parte autora intimada para juntar planilha atualizada do débito, tendo em vista que a última é do ano de 2016.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:38

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:41

Recebimento

16/12/2024, 09:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/12/2024, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 09:42

Ato ordinatório

23/10/2024, 07:41

Ato ordinatório

22/10/2024, 12:40

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:37

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:45

Recebimento

26/08/2024, 18:15

Mero expediente

26/08/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 18:31

Reativação

02/08/2024, 18:30

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 10:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/01/2016, 16:24

Trânsito em julgado

01/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2012, 12:00

Homologação de Transação

25/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2012, 12:00

de Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/06/2012, 15:00

Documento (Mandado)

18/06/2012, 12:00

de Julgamento (designada; Juiz(a))

28/05/2012, 14:47

de Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/05/2012, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2012, 12:00

Publicação

17/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

11/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

10/05/2012, 12:00

de Julgamento (designada; Juiz(a))

09/05/2012, 18:25

Distribuição (sorteio)

09/05/2012, 12:00

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00