Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora que o formal de partilha de f. 211/212 encontra-se disponível para impressão e providências.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, homologo, por sentença, a partilha amigável apresentada às fls. 198-201, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os formais de partilha e demais documentos necessários à transferência dos bens, observadas as formalidades legais. Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, se houver, observadas as isenções legais aplicáveis. Sem honorários advocatícios, diante da natureza do procedimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
30/03/2026, 00:00
Publicação
25/02/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a inventariante para apresentar as últimas declarações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a inventariante para apresentar as últimas declarações.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
23/02/2026, 16:18
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 13:54
Entrega em carga/vista
19/02/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 21:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 08:52
Entrega em carga/vista
05/02/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 10:32
Ato ordinatório
20/01/2026, 17:38
Publicação
17/12/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo (fls. 178). Às providências e intimações necessárias.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 07:31
Ato ordinatório
15/12/2025, 16:59
Recebimento
10/12/2025, 14:16
Mero expediente
10/12/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
08/12/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 15:03
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:28
Publicação
05/11/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - F. 173-4(...)Ante o exposto, homologo as avaliações judiciais constantes às fls. 117-122, 128-133, 143-148 e 156-161, para todos os fins legais. Intime-se a inventariante, Dayane Tobias Garai, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à retificação da Guia do ITCD junto à SEFAZ/MS, observando os valores atribuídos pelo Oficial de Justiça Avaliador;(...)
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 07:31
Ato ordinatório
03/11/2025, 09:23
Recebimento
21/10/2025, 15:30
Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 14:32
Ato ordinatório
23/09/2025, 17:05
Publicação
22/09/2025, 04:42
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:31
Ato ordinatório
18/09/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 19:30
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 06:37
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 13:37
Entrega em carga/vista
05/08/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
26/07/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 07:25
Entrega em carga/vista
23/07/2025, 07:25
Ato ordinatório
22/07/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 13:04
Documento (Certidão)
22/07/2025, 13:03
Documento (Mandado)
22/07/2025, 13:03
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 13:03
Documento (Certidão)
22/07/2025, 13:03
Documento (Mandado)
22/07/2025, 13:02
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 13:02
Documento (Certidão)
22/07/2025, 13:01
Documento (Mandado)
22/07/2025, 13:01
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 13:00
Documento (Certidão)
22/07/2025, 13:00
Documento (Mandado)
22/07/2025, 13:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:53
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:06
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 14:30
Custas
07/03/2025, 07:11
Custas
26/02/2025, 14:16
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0801947-34.2023.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Dayane Tobias Garai, Edileuza Tobias Garai, Edvandro Messias Bueno Garai - Fs. 93:(...)Com a finalidade de atender à solicitação do Ministério Público (f. 89-92), expeça-se mandado para avaliação judicial dos bens arrolados pela parte inventariante, para se apurar o valor real do patrimônio do falecido, conforme determina o art. 630 e seguintes do Código de Processo Civil.(...)Intima-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do oficial de justiça, devendo a(s) guia(s) e o(s) boleto(s) ser(em) emitido(s) no Portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - custas de Primeiro Grau - oficial de Justiça intermediária.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:49
Recebimento
13/01/2025, 11:27
Mero expediente
13/01/2025, 11:27
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:28
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 05:56
Recebimento
21/10/2024, 15:30
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:17
Entrega em carga/vista
17/10/2024, 13:17
Recebimento
16/10/2024, 06:30
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 06:30
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 14:30
Entrega em carga/vista
03/10/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:01
Ato ordinatório
02/09/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0801947-34.2023.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Dayane Tobias Garai - Fs. 73:(...)Intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 dias, colacione aos autos a guia de ITCD devidamente quitada.(...)
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 20:02
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:31
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:20
Recebimento
15/08/2024, 18:38
Mero expediente
15/08/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 15:46
Recebimento
04/06/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 17:53
Entrega em carga/vista
23/05/2024, 17:53
Mero expediente
22/05/2024, 16:18
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 13:03
Ato ordinatório
20/05/2024, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 13:01
Ato ordinatório
20/05/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 12:55
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:55
Ato ordinatório
01/04/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:30
Publicação
22/02/2024, 20:01
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
21/02/2024, 09:52
Recebimento
30/01/2024, 20:33
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 20:33
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 14:21
Entrega em carga/vista
24/01/2024, 14:21
Decurso de Prazo
24/01/2024, 14:20
Ato ordinatório
12/01/2024, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 13:05
Ato ordinatório
12/01/2024, 12:55
Ato ordinatório
12/01/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 14:30
Ato ordinatório
13/11/2023, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2023, 12:31
Ato ordinatório
10/11/2023, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 13:49
Publicação
01/11/2023, 20:04
Ato ordinatório
01/11/2023, 07:32
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 14:23
Ato ordinatório
31/10/2023, 08:45
Ato ordinatório
31/10/2023, 08:44
Recebimento
20/09/2023, 11:19
Mero expediente
20/09/2023, 11:19
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 14:27
Custas
27/07/2023, 07:07
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)