Apelação Cível 0802025-72.2016.8.12.0004 - TJMS

Apelação Cível 0802025-72.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para pagar do débito apontado às fls. 512-514.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre o cálculo apresentado às fls. 512/515, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Isto posto, acolho a exceção de pré-executividadepara reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo do valor executado com base nos critérios fixados na sentença. Sem honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção depré-executividadena qualnãoháextinçãodaexecução. Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para readequação de seu cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB 7729/MS), Carlos Alberto Marques Martins (OAB 13190/MS), Albert da Silva Ferreira (OAB 8966/MS), Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0802025-72.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineiro e Mineirinho Transportes Ltda -ME - Exectdo: Juhá Engenharia Ltda - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

29/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para pagar do débito apontado às fls. 512-514.

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