Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte Exequente acerca dos termos da sentença extintiva de fl. 315, especialmente: "(...) Ante o pagamento dos valores cobrados e a expedição do(s) alvará(s) para levantamento, considero solvida a obrigação e declaro extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço por analogia aos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil (...)".
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:38
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 12:14
Publicação
26/09/2025, 05:14
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
24/09/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:23
Ato ordinatório
10/07/2025, 16:43
Ato ordinatório
10/07/2025, 16:42
Ato ordinatório
10/07/2025, 16:42
Ato ordinatório
09/07/2025, 18:58
Ato ordinatório
09/07/2025, 18:58
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 17:28
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:28
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:25
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:23
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruna Campelo Augustinho (OAB 23392/MS), Paulo Donizete Mazzone Augustinho (OAB 23516/MS) Processo 0802279-79.2020.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jozi Melquiades - Reiteração da intimação da parte exequente (credora: Bruna Campelo Augustinho Sercl) para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:22
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Donizete Mazzone Augustinho (OAB 23516/MS) Processo 0802279-79.2020.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jozi Melquiades - Intimação da parte exequente (advogados) para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:18
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
14/12/2024, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2024, 10:07
Ato ordinatório
14/12/2024, 10:07
Decurso de Prazo
14/12/2024, 09:57
Ato ordinatório
22/11/2024, 01:02
Recebimento
06/11/2024, 20:07
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Donizete Mazzone Augustinho (OAB 23516/MS) Processo 0802279-79.2020.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jozi Melquiades - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 20:32
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 01:38
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 07:51
Entrega em carga/vista
30/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 10:32
Ato ordinatório
30/07/2024, 10:32
Decurso de Prazo
30/07/2024, 10:27
Ato ordinatório
21/05/2024, 09:49
Recebimento
25/04/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 02:10
Publicação
16/04/2024, 20:20
Ato ordinatório
16/04/2024, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 13:11
Entrega em carga/vista
15/04/2024, 13:11
Ato ordinatório
15/04/2024, 13:10
Recebimento
08/03/2024, 18:42
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/03/2024, 18:42
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 08:50
Recebimento
09/09/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
09/09/2023, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 07:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 07:19
Entrega em carga/vista
22/08/2023, 07:19
Recebimento
17/08/2023, 19:40
Mero expediente
17/08/2023, 19:40
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 20:07
Ato ordinatório
27/07/2023, 08:50
Publicação
12/07/2023, 20:23
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:39
Ato ordinatório
11/07/2023, 16:01
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
19/05/2023, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 18:40
Entrega em carga/vista
20/04/2023, 18:40
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:41
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)