Procedimento Comum Cível 0802467-36.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

LAUCIDIO BARBOSA NOGUEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELITO LOPES FIALHO

OAB/GO 35968·Representa: Autor

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA

OAB/GO 66810·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

MARCELITO LOPES FIALHO

OAB/GO 35968·Representa: Réu

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA

OAB/GO 66810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELITO LOPES FIALHO

OAB/GO 35968·Representa: Autor

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA

OAB/GO 66810·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

MARCELITO LOPES FIALHO

OAB/GO 35968·Representa: Réu

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA

OAB/GO 66810·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 13:21

Trânsito em julgado

28/07/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:42

Publicação

02/07/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:11

Recebimento

30/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 14:43

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:42

Improcedência

30/06/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:21

Petição (Alegações finais)

14/04/2025, 14:12

Publicação

11/04/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -: "Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias." Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Definitivo

28/07/2025, 13:21

Trânsito em julgado

28/07/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:42

Publicação

02/07/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Documentos

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:11

Recebimento

30/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 14:43

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:42

Improcedência

30/06/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:21

Petição (Alegações finais)

14/04/2025, 14:12

Publicação

11/04/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -: "Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias." Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:37

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:27

Petição (Alegações finais)

09/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:40

Publicação

24/03/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:43

Recebimento

19/03/2025, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 17:54

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:36

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências. Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:18

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:03

Recebimento

11/02/2025, 10:44

Mero expediente

11/02/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 11:46

Petição (Replica)

06/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 20:14

Ato ordinatório

24/01/2025, 07:36

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:55

Petição (Contestação)

23/01/2025, 14:52

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 04:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2024, 10:09

Ato ordinatório

28/10/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 06/12/2024 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador. Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, disponibilizado no portal do TJMS. Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicação

23/10/2024, 20:23

Ato ordinatório

23/10/2024, 07:40

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:30

Expedição de documento (Carta)

22/10/2024, 13:29

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:19

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucidio Barbosa Nogueira - Isto posto, ausentes um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, Intimação - ADV: Marcelito Lopes Fialho (OAB 35968/GO), Antônio Souza Vilela da Silva (OAB 66810/GO) Processo 0802467-36.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM nº. 359/2016, art. 4º).

18/10/2024, 00:00

Publicação

17/10/2024, 20:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 12:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 12:52

Ato ordinatório

17/10/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:05

Recebimento

15/10/2024, 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

14/10/2024, 19:03

Ato ordinatório

14/10/2024, 19:03

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 16:05

Intimação

•11/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00