Arrolamento Comum 0802619-42.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 2ª Vara

Partes do Processo

HEVERTON JEAN ROCHA PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL LUIZ FERRANDIN

OAB/MS 29190·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRÉ SOUZA DA CUNHA

OAB/MS 28579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo por 20 (vinte) dias, conforme requerido à fl. 97. Às providências e intimações necessárias.

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 06:36

Publicação

15/04/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se para dar andamento ao feito.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:31

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:32

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:26

Publicação

16/03/2026, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido à fl. 83. Às providências e intimações necessárias.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:38

Recebimento

11/03/2026, 14:33

Mero expediente

11/03/2026, 14:33

Todas as movimentações(119)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo por 20 (vinte) dias, conforme requerido à fl. 97. Às providências e intimações necessárias.

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 06:36

Publicação

15/04/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se para dar andamento ao feito.

Documentos

•13/05/2026, 00:00

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:31

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:32

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:26

Publicação

16/03/2026, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido à fl. 83. Às providências e intimações necessárias.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:38

Recebimento

11/03/2026, 14:33

Mero expediente

11/03/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 22:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 23:17

Publicação

04/12/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 80(...)Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para regularização.(...)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:31

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:07

Recebimento

18/11/2025, 17:56

Mero expediente

18/11/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 19:42

Ato ordinatório

21/10/2025, 06:09

Publicação

17/10/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 75(...)Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido na fl. 74.(...)

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:30

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:16

Recebimento

30/09/2025, 18:12

Mero expediente

30/09/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 21:00

Publicação

21/08/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 72(...)Defiro pedido de fl.70-71. Prazo: 15 dias. Às providências e intimações necessárias.(...)

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:30

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:20

Recebimento

04/08/2025, 15:39

Mero expediente

04/08/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 20:01

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:21

Publicação

30/06/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:33

Ato ordinatório

23/06/2025, 14:46

Recebimento

19/06/2025, 11:24

Mero expediente

19/06/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 06:30

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:00

Entrega em carga/vista

24/03/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS), Gabriel Luiz Ferrandin (OAB 29190/MS) Processo 0802619-42.2023.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Invtante: Heverton Jean Rocha Pontes - Intima-se a inventariante para ciência da expedição de alvará

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:02

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

28/02/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 20:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS), Gabriel Luiz Ferrandin (OAB 29190/MS) Processo 0802619-42.2023.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Invtante: Heverton Jean Rocha Pontes - Fs. 54:(...) Considerando o pedido formulado à f. 52, em que as partes reconhecem o negócio jurídico inter vivos, bem como a manifestação de concordância dos herdeiros e a evidência de partilha amigável, defiro o pedido de conversão do presente processo de inventário para o rito de arrolamento comum, nos termos do art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Diante da concordância expressa quanto à transferência do imóvel, conforme documentação acostada aos autos, autorizo a expedição de alvará para a devida escrituração do imóvel em nome da compradora, Srª Tatiane Daniele de Lima Malacarne.(...)

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:31

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:37

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

11/02/2025, 09:36

Recebimento

24/01/2025, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 16:45

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 22:30

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS), Gabriel Luiz Ferrandin (OAB 29190/MS) Processo 0802619-42.2023.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Heverton Jean Rocha Pontes - Por ora, intime-se o inventariante para que, em 15 dias, manifeste-se sobre o petitório de fls. 36-37. Após, concluso para deliberação.

20/09/2024, 00:00

Publicação

19/09/2024, 20:03

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:32

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:12

Recebimento

17/09/2024, 18:41

Mero expediente

17/09/2024, 18:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2024, 08:12

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:44

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:11

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 14:26

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:37

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:55

Expedição de documento (Carta)

05/06/2024, 18:54

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:00

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 14:03

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:30

Recebimento

07/02/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:01

Publicação

29/01/2024, 20:02

Ato ordinatório

29/01/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:42

Ato ordinatório

29/01/2024, 07:30

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:46

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 13:46

Ato ordinatório

26/01/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 13:42

Recebimento

16/01/2024, 09:47

Mero expediente

16/01/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 14:15

Ato ordinatório

07/12/2023, 14:15

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:35

Ato ordinatório

25/11/2023, 15:01

Ato ordinatório

25/11/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

25/11/2023, 14:05

Intimação

•15/04/2026, 00:00

•16/03/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00