Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:39
Definitivo
13/10/2025, 12:39
Trânsito em julgado
13/10/2025, 10:34
Expedida/certificada
19/09/2025, 13:27
Ato ordinatório
18/09/2025, 22:09
Ato ordinatório
18/09/2025, 01:18
Publicação
18/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM IRDR - PRAZO QUINQUENAL A CONTAR DO ÚLTIMO DESCONTO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - ANUÊNCIA EXPRESSA COM A FORMA DE PAGAMENTO - UTILIZAÇÃO CONTÍNUA E REITERADA DO SERVIÇO - COMPORTAMENTO CONCLUDENTE QUE AFASTA A TESE DE ENGANO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO, PRELIMINARES AFASTADAS E NO MÉRITO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM IRDR - PRAZO QUINQUENAL A CONTAR DO ÚLTIMO DESCONTO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - ANUÊNCIA EXPRESSA COM A FORMA DE PAGAMENTO - UTILIZAÇÃO CONTÍNUA E REITERADA DO SERVIÇO - COMPORTAMENTO CONCLUDENTE QUE AFASTA A TESE DE ENGANO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO, PRELIMINARES AFASTADAS E NO MÉRITO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:16
Ato ordinatório
16/09/2025, 18:14
Não-Provimento
16/09/2025, 18:14
Inclusão em pauta
16/09/2025, 07:06
Inclusão em pauta
29/08/2025, 12:05
Ato ordinatório
28/08/2025, 00:17
Publicação
28/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803219-42.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 18:05
Distribuição (prevenção)
22/08/2025, 18:05
Ato ordinatório
22/08/2025, 18:02
Ato ordinatório
22/08/2025, 17:16
Recebimento
22/08/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves -
Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls. 420:
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803219-42.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Tendo em vista que já decorreu o prazo requerido, intime-se a parte autora para que se manifeste, o prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves -
Réu: Banco BMG S/A - Deferido o pedido de dilação de prazo, conforme requerido, nos termos do artigo 8º, §2º da Ordem de Serviço n.º 01/2019. Decorrido o prazo, que será computado após a publicação da presente intimação, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento, cumprindo o que lhe couber, independente de nova intimação, sob as penas da lei.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0803219-42.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves -
Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fl. 411:
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0803219-42.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Dos ofícios de fls. 401/410, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão pertinente. Às providências e intimações necessárias.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aparecida Wisenfad da Costa Paes Filha Gonçalves -
Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição juntada.
Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803219-42.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -