DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MS 24009·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Sent. de fls. 359-360: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
08/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/07/2026, 18:47
Petição (Embargos de declaração)
03/07/2026, 10:30
Ato ordinatório
26/06/2026, 09:27
Publicação
25/06/2026, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sent. de fls. 341-346: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por HDI Seguros S.A. nos autos deste pedido de indenização por danos materiais proposto em face de Ozanir Mendonça da Silva e Renan Alencar dos Santos, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC) a partir da data de distribuição da demanda (19/07/2023), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sent. de fls. 341-346: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por HDI Seguros S.A. nos autos deste pedido de indenização por danos materiais proposto em face de Ozanir Mendonça da Silva e Renan Alencar dos Santos, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC) a partir da data de distribuição da demanda (19/07/2023), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 07:53
Ato ordinatório
23/06/2026, 16:00
Recebimento
23/06/2026, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2026, 12:17
Ato ordinatório
23/06/2026, 12:17
Improcedência
23/06/2026, 12:17
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 14:24
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 11:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:48
Publicação
16/03/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Autos em saneamento. Não há preliminares a serem analisadas. São as questões de fato controvertidas: a) a responsabilidade do réu pelo acidente. O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Intimem-se.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:51
Ato ordinatório
12/03/2026, 15:21
Recebimento
27/02/2026, 17:11
Outras Decisões
27/02/2026, 17:11
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 14:45
Petição (Contestação)
11/02/2026, 17:30
Ato ordinatório
29/01/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 09:02
Ato ordinatório
22/01/2026, 15:46
Ato ordinatório
22/01/2026, 14:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2026, 16:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/01/2026, 16:40
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 17:02
Documento (Certidão)
14/01/2026, 16:55
Documento (Certidão)
12/12/2025, 15:10
Documento (Mandado)
12/12/2025, 15:10
Ato ordinatório
28/11/2025, 20:00
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2025, 15:50
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2025, 15:49
Ato ordinatório
27/11/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 12:00
Custas
20/11/2025, 07:09
Custas
18/11/2025, 13:45
Publicação
14/11/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) acerca do teor das certidões dos oficiais de justiça de fls. 302-303, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
12/11/2025, 12:46
Documento (Certidão)
12/11/2025, 12:44
Ato ordinatório
11/11/2025, 09:46
Documento (Certidão)
10/11/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 15:01
Publicação
05/11/2025, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/01/2026 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:58
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:55
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:55
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2025, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 15:42
Entrega em carga/vista
29/10/2025, 15:42
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2025, 15:40
Ato ordinatório
29/10/2025, 14:33
Ato ordinatório
24/10/2025, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 16:16
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
24/10/2025, 16:16
Custas
24/10/2025, 07:09
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 15:01
Custas
22/10/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 07:19
Custas
21/10/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:08
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
20/10/2025, 14:00
Custas
20/10/2025, 08:52
Ato ordinatório
17/10/2025, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 12:58
Publicação
16/10/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar acerca dos ARs negativos de fls. 267/268, caso queira citação por mandado, no mesmo prazo comprovar nos autos o pagamento de 02 diligências para o ato.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 13:49
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:51
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:09
Documento (Certidão)
14/10/2025, 14:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2025, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2025, 10:02
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:26
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:25
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:25
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2025, 17:25
Expedição de documento (Carta)
04/09/2025, 11:55
Expedição de documento (Carta)
04/09/2025, 11:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025, 16:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025, 16:19
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:19
Publicação
03/09/2025, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA-SE a parte autora da designação de audiencia de conciliação para o dia 20/10/2025 as 14h
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:56
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:42
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 19:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
28/08/2025, 19:22
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:54
Ato ordinatório
21/08/2025, 18:29
Custas
21/08/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 06:31
Custas
20/08/2025, 08:26
Ato ordinatório
08/08/2025, 13:07
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:53
Ato ordinatório
01/08/2025, 10:01
Publicação
01/08/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
30/07/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 18:46
Recebimento
29/07/2025, 18:46
Mero expediente
29/07/2025, 18:46
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 14:01
Decurso de Prazo
17/07/2025, 02:43
Ato ordinatório
08/07/2025, 19:27
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 12:30
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:06
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:08
Publicação
01/07/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:51
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:18
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 18:41
Recebimento
25/06/2025, 18:41
Mero expediente
25/06/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 13:19
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:03
Ato ordinatório
26/05/2025, 14:10
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:22
Publicação
23/05/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do mandado com resultado negativo de fls. 227-228 e 231, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:53
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2025, 18:08
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/05/2025, 17:40
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:38
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:37
Documento (Certidão)
21/05/2025, 17:36
Documento (Mandado)
21/05/2025, 17:36
Documento (Certidão)
20/05/2025, 17:32
Publicação
19/05/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada dos ARs com resultado negativo de fls. 227/228, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:54
Ato ordinatório
15/05/2025, 13:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 09:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 09:06
Ato ordinatório
14/05/2025, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2025, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2025, 16:59
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:55
Custas
29/04/2025, 07:09
Recebimento
24/04/2025, 21:54
Ato ordinatório
24/04/2025, 21:54
Custas
23/04/2025, 12:42
Custas
23/04/2025, 08:47
Publicação
17/04/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/05/2025 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 07:55
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:48
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025, 15:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 14:57
Entrega em carga/vista
14/04/2025, 14:57
Expedição de documento (Carta)
14/04/2025, 14:55
Expedição de documento (Carta)
14/04/2025, 14:55
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:06
Ato ordinatório
07/04/2025, 18:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:51
Publicação
03/04/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Fica o(a) autor(a) intimado(a) acerca da devolução da correspondência de fls. 204, sobre a qual, deverá apresentar manifestação, no prazo de cinco dias.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:57
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:06
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:45
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:04
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 12:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
26/03/2025, 12:14
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2025, 12:11
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:18
Ato ordinatório
13/03/2025, 10:23
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025, 14:43
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
12/03/2025, 14:20
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/03/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 20:34
Ato ordinatório
11/03/2025, 13:24
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:35
Recebimento
19/02/2025, 09:55
Ato ordinatório
19/02/2025, 09:55
Ato ordinatório
14/02/2025, 15:51
Expedição de documento (Carta)
14/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025, 16:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025, 16:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025, 16:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:50
Entrega em carga/vista
13/02/2025, 16:50
Publicação
13/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/03/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
12/02/2025, 15:35
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 18:30
Entrega em carga/vista
11/02/2025, 18:29
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:29
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:27
Publicação
07/02/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Despacho de fl. 184: Designe-se nova data de audiência, com prazo mínimo de 90 (noventa) dias, citando-se no endereço indicado. Intimem-se
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 18:01
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
06/02/2025, 18:01
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
05/02/2025, 18:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 18:19
Recebimento
05/02/2025, 13:18
Mero expediente
05/02/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 11:02
Custas
29/01/2025, 07:08
Custas
27/01/2025, 17:32
Ato ordinatório
09/12/2024, 09:57
Publicação
09/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - Sobre a não citação de Ozanir Mendonça da Silva, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Intimem-se
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:58
Recebimento
05/12/2024, 16:24
Mero expediente
05/12/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 18:01
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:09
Ato ordinatório
19/11/2024, 13:12
Recebimento
18/11/2024, 10:36
Ato ordinatório
18/11/2024, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 16:57
Entrega em carga/vista
07/11/2024, 16:57
Publicação
05/11/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. -
Réu: Ozanir Mendonça da Silva, Renan Alencar dos Santos - 1. Esclareça a Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, se o réu Ozanir Mendonça da Silva compareceu perante a instituição para ter dela o patrocínio de sua causa, pois, diferentemente de Renan Alencar dos Santos, que juntou declaração de hipossuficiência assinada em seu nome (fl. 93), documento pessoal (fl. 94) e declaração de isenção de IRPF devidamente assinada, consta em seu nome tão somente a manifestação de fl. 139, sem a juntada de qualquer documento que demonstre ter ele procurado a instituição. Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. 2. No que tange às propostas de acordo apresentadas nos presentes autos, podem as partes discutirem seus termos diretamente uma com a outra, sem a necessidade de intermediação do Juízo na fase negocial, daí porque não devem protocolar mais contrapropostas às propostas de acordo já apresentadas, sob pena de desentranhamento, posto que este juízo não deve atuar como estafeta das partes. Intimem-se
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
01/11/2024, 16:53
Recebimento
17/10/2024, 19:04
Mero expediente
17/10/2024, 19:04
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:37
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:37
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 14:12
Recebimento
24/09/2024, 08:39
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:08
Publicação
17/09/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: HDI Seguros S.A. - Sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Intimem-se
Intimação - ADV: Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS), Euler de Moura Soares Filho (OAB 24009/MS) Processo 0807947-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 13:26
Entrega em carga/vista
13/09/2024, 13:26
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 09:32
Recebimento
10/09/2024, 12:08
Mero expediente
10/09/2024, 12:08
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 10:34
Recebimento
09/09/2024, 14:30
Ato ordinatório
09/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 18:30
Entrega em carga/vista
01/08/2024, 18:30
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:46
Ato ordinatório
15/07/2024, 15:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024, 17:42
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/07/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024, 15:28
Ato ordinatório
04/07/2024, 15:28
Mero expediente
27/06/2024, 13:03
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 13:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024, 13:29
Publicação
26/06/2024, 02:12
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 10:02
Ato ordinatório
25/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
24/06/2024, 15:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2024, 08:01
Publicação
19/06/2024, 02:11
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:54
Ato ordinatório
17/06/2024, 13:43
Documento (Certidão)
13/06/2024, 14:04
Recebimento
11/06/2024, 11:24
Ato ordinatório
11/06/2024, 11:24
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024, 16:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024, 16:30
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:30
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:29
Expedição de documento (Carta)
27/05/2024, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2024, 09:55
Ato ordinatório
24/05/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 11:01
Custas
16/05/2024, 07:11
Custas
15/05/2024, 08:49
Publicação
09/05/2024, 02:11
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:51
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:17
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
07/05/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 13:24
Entrega em carga/vista
02/05/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 13:21
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
02/05/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 16:00
Publicação
26/04/2024, 02:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:53
Ato ordinatório
24/04/2024, 18:15
Decurso de Prazo
24/04/2024, 02:42
Ato ordinatório
23/04/2024, 11:04
Publicação
10/04/2024, 02:13
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:52
Ato ordinatório
08/04/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
07/04/2024, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/03/2024, 09:02
Recebimento
18/03/2024, 14:16
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 00:52
Documento (Certidão)
13/03/2024, 22:36
Ato ordinatório
11/03/2024, 16:19
Publicação
08/03/2024, 02:10
Ato ordinatório
07/03/2024, 07:51
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:41
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:40
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:40
Expedição de documento (Carta)
06/03/2024, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2024, 17:37
Ato ordinatório
05/03/2024, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 08:11
Entrega em carga/vista
05/03/2024, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 10:24
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
01/03/2024, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 10:14
Ato ordinatório
29/02/2024, 09:54
Recebimento
23/02/2024, 13:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
23/02/2024, 13:44
Ato ordinatório
23/02/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 09:01
Custas
20/02/2024, 07:09
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 16:31
Custas
19/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
01/02/2024, 16:01
Publicação
01/02/2024, 02:13
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:53
Ato ordinatório
30/01/2024, 14:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024, 14:58
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/01/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 11:30
Documento (Certidão)
16/01/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 10:00
Ato ordinatório
14/11/2023, 02:41
Documento (Certidão)
13/11/2023, 15:33
Documento (Mandado)
13/11/2023, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2023, 00:13
Ato ordinatório
01/11/2023, 17:12
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2023, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2023, 13:27
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 18:57
Publicação
25/10/2023, 02:09
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:50
Ato ordinatório
23/10/2023, 17:41
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
20/10/2023, 16:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023, 19:28
Ato ordinatório
10/10/2023, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2023, 19:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
10/10/2023, 19:23
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023, 13:19
Ato ordinatório
09/10/2023, 14:56
Custas
07/10/2023, 07:08
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:30
Custas
05/10/2023, 14:38
Ato ordinatório
03/10/2023, 13:36
Publicação
03/10/2023, 02:10
Ato ordinatório
02/10/2023, 07:52
Ato ordinatório
29/09/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2023, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 16:41
Ato ordinatório
11/09/2023, 16:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/09/2023, 10:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/09/2023, 10:13
Ato ordinatório
10/08/2023, 15:34
Ato ordinatório
10/08/2023, 14:39
Expedição de documento (Carta)
10/08/2023, 14:36
Expedição de documento (Carta)
10/08/2023, 14:36
Ato ordinatório
09/08/2023, 16:54
Publicação
09/08/2023, 02:14
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:55
Ato ordinatório
07/08/2023, 18:54
Ato ordinatório
07/08/2023, 18:53
Ato ordinatório
07/08/2023, 18:52
Ato ordinatório
04/08/2023, 13:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação