Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Wilson Sebastião da Silva -
Réu: Felisbino Pires Neto - Sent. de fls.80: (...) 1.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807362-67.2024.8.12.0002 - Usucapião - Defiro o pleito de substituição de Filomeno João Pires Filho por Felisbino Pires Neto, qualificado à fl. 57, tendo em vista a sentença de fls. 72/74, transitada em julgado (fl. 75), ter-lhe transferido a propriedade do imóvel usucapiendo.Importante consignar ser Felisbino Pires Neto o herdeiro dos imóveis lindeiros, conforme consignado na sentença, homologatória do acordo de fls. 60/71.Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Wilson Sebastião da Silva - Sent. de fl. 80: 1.
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807362-67.2024.8.12.0002 - Usucapião - Defiro o pleito de substituição de Filomeno João Pires Filho por Felisbino Pires Neto, qualificado à fl. 57, tendo em vista a sentença de fls. 72/74, transitada em julgado (fl. 75), ter-lhe transferido a propriedade do imóvel usucapiendo. Importante consignar ser Felisbino Pires Neto o herdeiro dos imóveis lindeiros, conforme consignado na sentença, homologatória do acordo de fls. 60/71. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 13:02
Entrega em carga/vista
11/02/2025, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 13:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:01
Recebimento
10/02/2025, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 18:19
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 09:40
Recebimento
11/12/2024, 09:40
Ato ordinatório
11/12/2024, 09:40
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:07
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:07
Conclusão (para julgamento)
02/12/2024, 14:20
Ato ordinatório
02/12/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 10:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024, 15:46
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:54
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
02/10/2024, 17:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 16:36
Entrega em carga/vista
20/09/2024, 16:36
Ato ordinatório
20/09/2024, 13:29
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:34
Publicação
05/09/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Wilson Sebastião da Silva - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 50. Prazo: 5 dias
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807362-67.2024.8.12.0002 - Usucapião -
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:17
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:42
Documento (Mandado)
03/09/2024, 17:42
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:42
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:41
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:41
Documento (Mandado)
03/09/2024, 17:41
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:41
Documento (Mandado)
03/09/2024, 17:41
Ato ordinatório
06/08/2024, 13:55
Ato ordinatório
06/08/2024, 02:01
Ato ordinatório
01/08/2024, 16:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024, 16:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação