Revisão Criminal 1402042-56.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

JHONATAN APARECIDO DE SOUZA REIS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BERTOCHI CRACCO

OAB/SP 518985·CPF·Representa: Autor

RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO

OAB/SP 263216·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BERTOCHI CRACCO

OAB/SP 518985·CPF·Representa: Réu

RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO

OAB/SP 263216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

13/03/2025, 07:24

Trânsito em julgado

13/03/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:23

Recebimento

26/02/2025, 15:23

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:23

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:05

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:29

Documento (Certidão)

25/02/2025, 12:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 02:01

Publicação

25/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:07

Todas as movimentações(42)

Definitivo

13/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

13/03/2025, 07:24

Trânsito em julgado

13/03/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:23

Recebimento

26/02/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:23

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:05

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:29

Documento (Certidão)

25/02/2025, 12:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 02:01

Publicação

25/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:07

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

21/02/2025, 17:07

Ato ordinatório

20/02/2025, 03:35

Ato ordinatório

20/02/2025, 03:35

Publicação

20/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jhonatan Aparecido de Souza Reis Advogada: Renata Gabriela de Magalhães Violato (OAB: 263216/SP) Advogado: Pedro Henrique Bertochi Cracco (OAB: 518985/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1402042-56.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jhonatan Aparecido de Souza Reis Advogada: Renata Gabriela de Magalhães Violato (OAB: 263216/SP) Advogado: Pedro Henrique Bertochi Cracco (OAB: 518985/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1402042-56.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:05

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:05

Inclusão em pauta

18/02/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:09

Recebimento

17/02/2025, 16:09

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/02/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:41

Expedida/certificada

13/02/2025, 00:41

Publicação

13/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jhonatan Aparecido de Souza Reis Advogada: Renata Gabriela de Magalhães Violato (OAB: 263216/SP) Advogado: Pedro Henrique Bertochi Cracco (OAB: 518985/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1402042-56.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:57

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 12:57

Mero expediente

12/02/2025, 12:57

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:01

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 07:50

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:48

Acórdão

•13/02/2025, 00:00