Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - "Considerando a impugnação apresentada às fls. 754/758 em face da decisão de fls. 753, intime-se os herdeiros signatários do acordo de fls. 724/726 para que se manifestem acerca das alegações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para deliberação quanto ao pedido de reconsideração da adjudicação incidental do imóvel e levantamento dos valores depositados em subconta judicial."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - "Considerando a impugnação apresentada às fls. 754/758 em face da decisão de fls. 753, intime-se os herdeiros signatários do acordo de fls. 724/726 para que se manifestem acerca das alegações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para deliberação quanto ao pedido de reconsideração da adjudicação incidental do imóvel e levantamento dos valores depositados em subconta judicial."
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2026, 08:13
Ato ordinatório
03/06/2026, 16:08
Recebimento
01/06/2026, 14:31
Mero expediente
01/06/2026, 14:31
Conclusão (para decisão)
15/05/2026, 17:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 12:15
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:18
Publicação
15/04/2026, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Trata-se de inventário em que os herdeiros Lucas de Oliveira Cavali, Douglas Henrique de Oliveira Chiarelli e Maria Eduarda de Oliveira Cardoso firmaram acordo de renúncia/cessão recíproca de quinhões hereditários, formalizado por termo judicial (fls. 724/726 e 738), estabelecendo a redistribuição consensual de bens e valores do acervo. Verifica-se, ainda, pedido de levantamento de valores depositados em subconta judicial, bem como requerimento incidental relacionado à adjudicação de bem imóvel. Homologo o acordo celebrado entre os herdeiros- 724/729, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defiro a expedição de alvará para levantamento dos valores existentes na subconta judicial, conforme os termos ajustados entre as partes fls 748/752. Autorizo, em caráter incidental, a adjudicação do imóvel descrito nos autos em favor do herdeiro indicado no acordo, condicionada à comprovação do recolhimento dos tributos incidentes e à regularização registral. Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações, plano de partilha, certidões negativas fazendárias e comprovação recolhimento ITCD."
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 07:52
Ato ordinatório
13/04/2026, 17:35
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 12:16
Recebimento
24/03/2026, 17:23
Mero expediente
24/03/2026, 17:23
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 18:05
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 14:23
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:55
Publicação
06/02/2026, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes renunciantes (Douglas, Maria Eduarda e Lucas) para que compareçam em cartório em até 05 (cinco) dias, todos portando documento pessoal, para assinatura de TERMO DE RENÚNCIA.
06/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 18:55
Ato ordinatório
05/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
04/02/2026, 18:27
Ato ordinatório
30/01/2026, 14:12
Ato ordinatório
01/12/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 18:48
Decurso de Prazo
18/10/2025, 02:46
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:27
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:27
Publicação
02/10/2025, 05:49
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:47
Recebimento
08/09/2025, 16:35
Mero expediente
08/09/2025, 16:34
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2025, 01:44
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:50
Entrega em carga/vista
05/06/2025, 15:50
Recebimento
05/06/2025, 12:57
Mero expediente
05/06/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 13:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2025, 15:55
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/05/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:50
Publicação
27/03/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Milton Gomes Silveira (OAB 10116/MS), Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Vania Queiroz Farias (OAB 10101/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0005601-31.2011.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Camila de Oliveira Cavali, Lucas de Oliveira Cavali - Visando uma composição amigável entre as partes, designe-se data para realização de audiência de conciliação, a ser realizada através do CEJUSC, intimando-se as partes. XXX Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/05/2025 Hora 14:30 Local: Sala CEJUSC
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025, 11:54
Ato ordinatório
25/03/2025, 11:54
Ato ordinatório
25/03/2025, 11:51
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:39
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:33
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:24
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 18:21
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/03/2025, 18:21
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:13
Recebimento
17/03/2025, 17:55
Mero expediente
17/03/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Milton Gomes Silveira (OAB 10116/MS), Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Vania Queiroz Farias (OAB 10101/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0005601-31.2011.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Camila de Oliveira Cavali, Lucas de Oliveira Cavali - Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca da impugnação às ultimas declarações – fls 693/695 e 698/703. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que manifestem acerca do interesse na designação de audiência de conciliação, visando a finalização do processo.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:49
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
11/02/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 10:42
Recebimento
10/12/2024, 16:22
Mero expediente
10/12/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:41
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Milton Gomes Silveira (OAB 10116/MS), Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Vania Queiroz Farias (OAB 10101/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0005601-31.2011.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Camila de Oliveira Cavali, Lucas de Oliveira Cavali - Intime-se o demais herdeiros para que se manifestem acerca da retificação das últimas declarações.
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:52
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:53
Ato ordinatório
01/10/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:46
Recebimento
02/09/2024, 16:16
Mero expediente
02/09/2024, 16:14
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Milton Gomes Silveira (OAB 10116/MS), Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Vania Queiroz Farias (OAB 10101/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0005601-31.2011.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Camila de Oliveira Cavali, Lucas de Oliveira Cavali - Intime-se a inventariante acerca da impugnação às ultimas declarações de fls 660/663.