Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800370-82.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

OTILIA DOS SANTOS GARCIA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/MS 19791·CPF·Representa: Autor

SARA PARRA CARLOS

OAB/MS 25192·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/MS 19791·CPF·Representa: Réu

SARA PARRA CARLOS

OAB/MS 25192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 14:10

Trânsito em julgado

16/04/2026, 14:08

Recebimento

16/04/2026, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:39

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 13:10

Publicação

07/04/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da expedição de alvará.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:40

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 17:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 15:30

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:34

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:14

Todas as movimentações(151)

Definitivo

16/04/2026, 14:10

Trânsito em julgado

16/04/2026, 14:08

Recebimento

16/04/2026, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:39

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 13:10

Publicação

07/04/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da expedição de alvará.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:40

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 17:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 15:30

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:34

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:14

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:27

Desarquivamento

01/04/2026, 13:22

Provisório

09/03/2026, 18:53

Desarquivamento

09/03/2026, 18:53

Provisório

21/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0800370-82.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Otilia dos Santos Garcia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da expedição de alvarás.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:42

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 18:45

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:32

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:18

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:25

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:25

Ato ordinatório

24/12/2024, 00:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:03

Ato ordinatório

02/12/2024, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0800370-82.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Otilia dos Santos Garcia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para manifestação acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, §5º, da Res. CNJ nº 303/2019.

18/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 20:30

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:01

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:59

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:59

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:44

Reativação

05/09/2024, 15:34

Custas

05/09/2024, 07:11

Custas

05/09/2024, 07:11

Custas

29/08/2024, 17:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/08/2024, 12:29

Recebimento

06/08/2024, 07:48

Mero expediente

06/08/2024, 07:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 11:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/07/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 13:15

Custas

18/06/2024, 13:15

Ato ordinatório

18/06/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 16:15

Ato ordinatório

17/06/2024, 16:15

Trânsito em julgado

17/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:34

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:33

Reativação

17/06/2024, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2023, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 13:57

Documento (Informações)

21/11/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2023, 00:30

Publicação

24/10/2023, 20:21

Ato ordinatório

24/10/2023, 07:38

Ato ordinatório

23/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 20:58

Recebimento

27/09/2023, 18:38

Mero expediente

27/09/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2023, 00:50

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:06

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:46

Recebimento

15/08/2023, 19:07

Com efeito suspensivo

15/08/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 12:46

Petição (Apelação)

09/08/2023, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2023, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 03:06

Ato ordinatório

21/07/2023, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 22:20

Publicação

18/07/2023, 20:23

Ato ordinatório

18/07/2023, 07:40

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:15

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2023, 01:54

Recebimento

06/07/2023, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 18:52

Ato ordinatório

06/07/2023, 18:52

Procedência

06/07/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 16:38

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/07/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:01

Publicação

14/06/2023, 20:47

Ato ordinatório

08/06/2023, 07:38

Ato ordinatório

07/06/2023, 23:14

Ato ordinatório

07/06/2023, 23:13

Recebimento

03/06/2023, 14:32

Mero expediente

03/06/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 18:19

Petição (Replica)

01/06/2023, 11:56

Recebimento

31/05/2023, 13:58

Mero expediente

31/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 13:39

Petição (Contestação)

26/05/2023, 06:40

Ato ordinatório

25/04/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2023, 00:36

Publicação

12/04/2023, 20:46

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 14:49

Expedição de documento (Carta)

11/04/2023, 13:26

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:05

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:02

Ato ordinatório

05/04/2023, 16:16

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 16:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/04/2023, 16:50

Requisição de Informações

31/03/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 13:28

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:28

Ato ordinatório

16/03/2023, 12:01

Ato ordinatório

16/03/2023, 12:01

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 11:40

Intimação

•13/02/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00