Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800443-17.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA JOSé ALVES DA FONSECA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Autor

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 17:17

Trânsito em julgado

07/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 18:20

Publicação

09/06/2025, 05:07

Publicação

09/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação das partes da sentença de fls. 167. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:48

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:26

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:20

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:08

Recebimento

02/06/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 18:24

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:24

Definitivo

22/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(145)

Definitivo

07/08/2025, 17:17

Trânsito em julgado

07/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 18:20

Publicação

09/06/2025, 05:07

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação das partes da sentença de fls. 167. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:48

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:26

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:20

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:08

Recebimento

02/06/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 18:24

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:24

Definitivo

22/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:31

Publicação

15/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão, bem como para em cinco dias, comprovar o recebimento do mesmo. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:43

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:36

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

21/03/2025, 06:56

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:23

Ato ordinatório

18/03/2025, 16:11

Decurso de Prazo

18/03/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório". Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:43

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:15

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:15

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2025, 06:21

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:58

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/01/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 18:57

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:57

Ato ordinatório

15/01/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância das partes, homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 133-137. Sem custas e sem honorários advocatícios. Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Realizado o pagamento, expeça-se alvará. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 20:17

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:38

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:50

Outras Decisões

29/11/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 15:38

Ato ordinatório

28/11/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:32

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação da parte autora da juntada petição de fls. 131/137. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 20:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

08/11/2024, 15:18

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

12/10/2024, 04:52

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:36

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:34

Ato ordinatório

24/09/2024, 17:59

Recebimento

17/09/2024, 19:02

Mero expediente

17/09/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 10:58

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:29

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito.

06/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 20:36

Ato ordinatório

05/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

31/08/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2024, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria José Alves da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da sentença de fls. 97/98. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 20:26

Ato ordinatório

05/08/2024, 07:42

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:08

Trânsito em julgado

02/08/2024, 15:56

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

01/08/2024, 18:34

Recebimento

11/07/2024, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 14:54

Ato ordinatório

11/07/2024, 14:53

Homologação de Transação

11/07/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Alves da Fonseca - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e não aceitando, se manifestar sobre o laudo pericial e impugnar a contestação. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800443-17.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 20:32

Ato ordinatório

01/07/2024, 07:44

Ato ordinatório

28/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:30

Decurso de Prazo

20/06/2024, 02:06

Ato ordinatório

19/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

26/04/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 19:21

Expedição de documento (Carta)

23/04/2024, 18:12

Ato ordinatório

23/04/2024, 18:01

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:21

Ato ordinatório

18/04/2024, 18:48

Ato ordinatório

18/04/2024, 18:43

Ato ordinatório

11/04/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:17

Publicação

15/02/2024, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:20

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:38

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:14

Ato ordinatório

09/02/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:00

Ato ordinatório

31/01/2024, 13:37

Ato ordinatório

31/01/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:42

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:54

Recebimento

30/01/2024, 13:33

Antecipação de tutela

30/01/2024, 13:33

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 18:22

Ato ordinatório

29/01/2024, 18:22

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:03

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:03

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 14:55

Intimação

•15/05/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00