Procedimento Comum Cível 0800823-49.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

BENJAMIM GIACOMEL

Autor

BRIGIDA SUZANA GIACOMEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

OAB/MS 11125·CPF·Representa: Autor

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 11443·CPF·Representa: Autor

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

OAB/MS 11125·CPF·Representa: Réu

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 11443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:26

Petição (Contra-razões)

28/04/2026, 18:53

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:12

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:19

Publicação

16/04/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:14

Petição (Apelação)

02/04/2026, 17:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:25

Publicação

16/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré, pois MANIFESTAMENTE incabíveis. Isso porque constato desvio de finalidade do recurso, posto que as razões recursais evidenciam, claramente, que o que se pretende na realidade é uma nova apreciação da matéria, para o que não se prestam os embargos declaratórios. A bem da verdade, o inconformismo manifestado pela parte deve ser veiculado por outra via. Às providências e intimações necessárias.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:38

Recebimento

11/02/2026, 10:20

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:26

Petição (Contra-razões)

28/04/2026, 18:53

Ato ordinatório

28/04/2026, 07:12

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:19

Publicação

16/04/2026, 05:12

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:14

Petição (Apelação)

02/04/2026, 17:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:25

Publicação

16/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré, pois MANIFESTAMENTE incabíveis. Isso porque constato desvio de finalidade do recurso, posto que as razões recursais evidenciam, claramente, que o que se pretende na realidade é uma nova apreciação da matéria, para o que não se prestam os embargos declaratórios. A bem da verdade, o inconformismo manifestado pela parte deve ser veiculado por outra via. Às providências e intimações necessárias.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:38

Recebimento

11/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 10:20

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 10:19

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:27

Petição (Impugnação aos embargos)

12/12/2025, 11:56

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:28

Publicação

03/12/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 162/167.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:13

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação de fls.152-158

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 05:09

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:39

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:58

Recebimento

13/11/2025, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 21:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 21:09

Procedência

13/11/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:48

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benjamim Giacomel, Brigida Suzana Giacomel - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0800823-49.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. DIGAM as partes, em 5 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento imediato da controvérsia. Intimem-se.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:25

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:19

Recebimento

19/12/2024, 17:26

Mero expediente

19/12/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 08:04

Petição (Replica)

12/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benjamim Giacomel, Brigida Suzana Giacomel - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca da contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0800823-49.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicação

19/11/2024, 20:24

Ato ordinatório

19/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:36

Ato ordinatório

14/11/2024, 10:31

Ato ordinatório

14/11/2024, 10:31

Petição (Contestação)

13/11/2024, 14:57

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benjamim Giacomel, Brigida Suzana Giacomel - Intimação - ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0800823-49.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO aos autores os benefícios da Justiça Gratuita, ante a comprovada hipossuficiência material e os argumentos trazidos com o último petitório. POSTERGO a análise do pedido de tutela de urgência formulado na inicial para momento posterior à citação e eventual apresentação de resposta por parte do réu. CITE-SE o réu para apresentar resposta, no prazo legal. Com ela nos autos, à réplica. Às providências e intimações necessárias.

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 08:38

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:41

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:25

Expedição de documento (Carta)

27/09/2024, 07:25

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:24

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 07:24

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:24

Recebimento

24/09/2024, 14:03

Mero expediente

24/09/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:03

Ato ordinatório

28/08/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Benjamim Giacomel, Brigida Suzana Giacomel - Intimação - ADV: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS) Processo 0800823-49.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 78-81 pois MANIFESTAMENTE incabíveis, uma vez que foram opostos contra despacho de mero expediente (CPC, art. 1.001). Ato contínuo, considerando que os autores deixaram de atender a determinação retro, não juntando nenhum documento capaz de demonstrar seu alegado estado de hipossuficiência econômico-financeira, não se prestando para tal fim os documentos de fls. 82-96, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte. INTIMEM-SE os autores para recolherem as custas devidas ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e, consequentemente, a extinção do feito. Às providências e intimações necessárias.

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 20:35

Ato ordinatório

26/08/2024, 07:40

Ato ordinatório

23/08/2024, 17:26

Recebimento

08/08/2024, 17:55

Mero expediente

08/08/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:42

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2024, 17:58

Ato ordinatório

24/06/2024, 18:27

Publicação

21/06/2024, 20:24

Ato ordinatório

21/06/2024, 07:40

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:58

Recebimento

21/05/2024, 15:33

Mero expediente

21/05/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 10:00

Intimação

•13/03/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00